A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros promove nesta quinta e sexta-feira (20 e 21.02), o Curso teórico de identificação, manejo e contenção. O curso tem como objetivo alinhar os procedimentos a serem adotados entre os órgãos e entidades envolvidas com a fiscalização e manejo da fauna silvestre.
O curso será realizado em período integral, no auditório Pantanal, da Sema e abordará questões como a identificação de animais peçonhentos e procedimentos emergenciais em caso de acidentes, manejo e contenção física de animais silvestres, procedimentos pré e pós captura de animais, entre outros.
Participam da capacitação fiscais da Superintendência de Fiscalização da Sema, policiais militares do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, militares da 13° Brigada de Infantaria Motorizada, oficiais do Corpo de Bombeiros, técnicos da Superintendência de Defesa Civil Estadual e do Juizado Volante Ambiental (Juvam), e policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
O curso será ministrado por técnicos Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, do Grupo de Trabalho/LAU da Sema.
GESTÃO COMPARTILHADA
Em 2013, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TC) visando o estabelecimento de regras e condições para a gestão compartilhada dos recursos faunísticos em Mato Grosso.
O documento orienta os trabalhos dos dois órgãos na fase de transição até a transferência de atribuições, prevista nas Leis nº 5.197, de 03.01.1967 e 6.938, de 31.08.81, e na Lei Complementar nº 140, de 08.12.2011 e demais normas regulamentadoras.
Entre as questões relacionadas ao compartilhamento da gestão, estão os criadores amadoristas de passeriformes (pássaros e passarinhos); zoológicos; criadores comerciais, criadores científicos para fins de pesquisa, criadores científicos para fins de conservação e mantenedores de fauna silvestre; estabelecimentos comerciais.
Sobre os Centros de Triagem (Cetas) e de Reabilitação (Cras), na última segunda-feira (17.02), representantes de vários órgãos envolvidos com a questão participaram de uma reunião preliminar na Sema onde foram discutidas propostas para a criação dessas unidades em território mato-grossense.
Na reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda disse que o tema é de interesse e responsabilidade de toda a sociedade. “Precisamos aproveitar o conhecimento de todos envolvidos com a questão. A fronteira seca de Mato Grosso é extensa, temos a região do Pantanal e problemas de biopirataria, além do envolvimento de outros crimes. Temos que ter um olhar mais pontual a fauna silvestre do Estado já que estes animais também são utilizados com meio de facilitação para o tráfico de drogas”.
Participaram da reunião representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ministério Público Estadual, Defesa Civil, Universidade de Cuiabá (Unic), Corpo de Bombeiros Militares, 13ª Brigada Infantaria Motorizada, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato de Geração Energética de Mato Grosso (SINDENERGIA), e técnicos da Sema.
