A superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais da Sema, Elaine Corsine, apresentou o plano e falou sobre o processo de revisão do PPCDQ/MT, realizado entre os meses de julho e novembro deste ano com a participação de representantes de 24 instituições parceiras, executoras das ações.
Uma das premissas do Plano foi torná-lo exequível. “Assim, reduzimos o número de ações adequando-as à capacidade institucional das instituições executoras. Além disso, incluímos no Plano somente as ações com previsão orçamentária ou com potencial para financiamento. Outro ponto fundamental é a articulação entre os órgãos estaduais e federais garantindo a integração entre as atividades desenvolvidas pelas diferentes instituições”, explicou a superintendente.
As ações estão dividas em três eixos principais, Ordenamento Fundiário e Territorial, Monitoramento e Controle e Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis e abrangem ações de Educação Ambiental, Monitoramento, Fiscalização e fomento as atividades produtivas sustentáveis.
Durante o lançamento, o secretário José Lacerda destacou o esforço do Estado no sentido de reduzir suas taxas de desmatamento e criar as condições socioeconômicas para sua manutenção. Ele lembrou que entre 2004 e 2013 Mato Grosso reduziu em 90% o índice de desmatamento, ao mesmo tempo em que triplicou sua produção agrícola, participando com 32% do PIB Nacional.
Para o secretário, ações como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no qual Mato Grosso foi pioneiro; a Lei do REDD e os investimentos em projetos pelo Fundo Amazônia, são ações fundamentais para o controle e combate às práticas ilegais. “Essas são iniciativas implementadas diretamente pelo governo estadual ou em parceria com outras instituições, além de várias outras lideradas pelo setor produtivo e a sociedade civil, responsáveis pela implementação de projetos financiados pelo Fundo Amazônia, demonstram o esforço conjunto no combate ao desmatamento e as queimadas”.
Outras informações sobre o PPCDQ-MT, 2ª fase está disponível no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Desmatamento.
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
Durante a solenidade foi lançado também o compêndio Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). O trabalho permite uma avaliação dos reflexos da política ambiental e social do governo no desenvolvimento sustentável do estado.
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS selecionados para o estado de Mato Grosso estão divididos em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional, totalizando 139 indicadores para os municípios mato-grossenses. O objetivo é facilitar sua compreensão. Desse total, 64 indicadores foram inseridos em um sistema denominado “Painel de Sustentabilidade” que apresenta os indicadores espacializados no mapa do estado, por meio de uma escala de cores, que variam do verde escuro (excelente), amarelo (regular) ao vermelho escuro (estado crítico), além de produzir um índice de desenvolvimento sustentável, índices ambiental, econômico, social e institucional.
“Estabelecemos um marco no monitoramento dos indicadores no estado no sentido de buscarmos acompanhamento do desenvolvimento sustentável ao longo dos anos e oferecendo subsídio para o planejamento, proposição e avaliação das políticas públicas no âmbito municipal e estadual”, destacou o secretário de Meio Ambiente, José Lacerda.
A publicação completa dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS está disponível no link abaixo:
http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=104&Itemid=190
O Painel de Sustentabilidade está disponível para acesso no link abaixo contendo indicadores para os 141 municípios do estado:
http://www.sema.mt.gov.br/paineldeindicadores/mato_gro/index.htm