O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda reuniu-se nesta segunda-feira (24.02) com vereadores de Cuiabá para discutir questões ligadas ao licenciamento ambiental para a construção de um crematório particular na capital mato-grossense.
Uma das questões levantadas pelos vereadores dizia respeito à demora na liberação da Licença Prévia para o empreendimento.
De acordo com o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Ilson Sanches “a morosidade na liberação do licenciamento não foi da Sema. As Licenças Prévias, de Instalação e de Operação são instrumentos legais necessários a cada uma das etapas de implantação de um empreendimento”.
De acordo com o secretário, inconsistências verificadas no pedido de licenciamento ambiental do empreendimento foram solucionadas no ano passado.
Sanches explicou que a primeira etapa do licenciamento, a Licença Prévia (basicamente de caráter locacional), foi emitida em 28 de novembro do ano passado. “Até que o empreendedor dê entrada à solicitação da Licença de Instalação, com a apresentação dos documentos relativos a essa licença como o projeto executivo, a Sema não tem como analisar (tais documentos) e emitir a Licença de Instalação, que autoriza a construção física do empreendimento”, esclareceu Sanches.
O secretário de Meio Ambiente disse que “o interesse da Sema é encontrar a melhor solução para que a cidade, o cidadão e o Meio Ambiente não sejam prejudicados”.
Participaram da reunião além dos vereadores Juca do Guaraná, Lilo Pinheiro e Renivaldo Nascimento; o empresário Nilson Martins Marques; o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Ilson Sanches; a superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Rita de Cassia Goncalves Fiori; a coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos, Solange de Fátima de Oliveira Cruz e os consultores da empresa J.S. de Almeida Assessoria e Consultoria em Projetos Ambientais e ECO – Assessoria e Consultoria Ambiental LTDA, contratada do empreendedor.
