Governador Silval Barbosa se reuniu nesta segunda-feira (04.11) com representantes de 24 municípios da Amazônia mato-grossense para discutir o Programa de Municípios Sustentáveis.
O objetivo do programa é buscar o apoio do Estado para regularização ambiental, redução do desmatamento e recuperação de áreas degradadas, além do fortalecimento da economia local através da promoção da agricultura familiar.
O consultor Valmir Ortega, que lidera a iniciativa, explica que o programa de Municípios Sustentáveis é formado por um conjunto de parceiros que estão se unindo para buscarem ações ambientais e desenvolvimento regional e que futuramente deve ser expandido para todo o Estado “A iniciativa partiu dos municípios, que em parceria com Entidades Civis convocaram os consórcios e iniciaram este debate com o Governo e secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural”.
Silval Barbosa se pôs à disposição e diz que o Estado é parceiro no desenvolvimento do programa “Colocamos nossas ferramentas e secretarias, a disponibilidade dos consórcios para que os municípios com pendências possam se regularizar”.
Um dos principais pontos abordados no encontro foi a descentralização dos serviços da Secretaria de Meio Ambiente. José Lacerda, secretário da Sema, ressaltou que a ação dará agilidade e simplificará os processos ambientais, inclusive de licenciamento “ Todos os municípios foram convidados para participar deste processo, já assinamos com 20 e iremos assinar com mais 8. Estamos oferecendo nosso apoio aos que não tem condições de assumir os processos de licenciamento. A primeira parceria inclusive já está fechada, com um consórcio formado por oito municípios da região do Araguaia”, disse.
O Secretario adjunto de desenvolvimento regional, Renaldo Loffi, ressalta que o governador, em parceria com a Sedraf e Sema, está dando apoio a implantação no Estado do programa sustentável, que é baseado em questões ambientais, sociais e econômicas. “ O governador colocou a disposição as secretarias para que o programa seja desenvolvido de forma rápida. A descentralização de licenças ambientais irá melhorar a qualidade de vida nestes municípios”.
A prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Kreidloro, disse que a Descentralização de serviço, principalmente na área de pequenas licenças ambientais, dará oportunidade a municípios que não tem o suporte técnico e recursos necessários. “ O apoio do governo estadual é importante, pois com os embargos não conseguimos acessar os recursos federais. Com o programa poderemos nos tornar legais sustentavelmente”.
O programa atinge primeiramente 24 municípios da Amazônia que integram a lista dos que apresentam maiores índices de desmatamento, sofrendo com restrições econômicas e embargos. Ele é formado pelos consórcios do Vale do Teles Pires, Portal da Amazônia, Vale do Juruena, Araguaia, Alto Teles Pires, Médio Araguaia, Norte Araguaia e Vale dos Arinos.
