O Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão, o Sema Virtual, vai dar mais celeridade no processo de licenças ambientais no estado de Mato Grosso. A assinatura do decreto formalizando a criação da ferramenta e ainda do Serviço de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-S@C), nesta manhã de quarta-feira (25), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, cumpre o compromisso do governador Silval Barbosa de "acabar com a demora para se obter o licenciamento, assim como fortalecer as regionais da Sema, no interior do estado”, destacou o secretário do Meio Ambiente, José Lacerda.
O governador Silval Barbosa recordou que há oito anos era lançado o site da Sema e “hoje estamos lançando essa importante ferramenta que vai facilitar a vida do cidadão, que precisa de licenças ambientais”. Ele lembrou que o secretário José Lacerda assumiu a Pasta com essa prioridade. Segundo José Lacerda, a ferramenta tecnológica é resultado do trabalho e competência dos servidores da Sema, com objetivo de melhor atender as demandas.
O Sema Virtual/e-S@C vai poder aperfeiçoar as etapas de tramitação e análise dos processos protocolados no órgão, que hoje são físicos, facilitando o acesso da sociedade aos serviços prestados, com maior agilidade, qualidade e transparência, pois passarão a ser virtuais. O novo sistema já surge com um papel importante dentro da macroeconomia do agronegócio.
O Governo Federal vem incentivando, por meio de políticas próprias e juros mais baixos, o incremento da produção no estado, argumentou Silval. "O produtor hoje encontra mais facilidade para acessar as linhas de crédito, para plantar mais... Mas para plantar precisa de silos para armazenar essa produção. E aí, para construir silos e armazéns o produtor precisa de licença. Nesse momento, a ferramenta será aliada à produção.
Um dos parceiros do projeto, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, diz que a tradução desse instrumento é “agilidade”. E por tornar a liberação de licenças mais ágil, "essa ferramenta irá melhorar a vida do produtor rural". Outro parceiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), classifica o Sema Virtual/e-S@C como um aliado nas fiscalizações da autarquia que conta com 27 inspetorias no estado. "Além de tornar a fiscalização do Crea mais ágil, vai baixar os custos e facilitar o acesso às áreas mais remotas", assinalou o representante do conselho, Helmut Daltro.
O procurador de Justiça, Paulo Prado, disse que o Ministério Público vem lutando para fortalecer o controle das ações na área ambiental e dar transparência e a Sema, com essa ferramenta, vai ao encontro dessa demanda da instituição. “Nós queremos o crescimento de Mato Grosso, mas queremos continuar vendo o verde, ouvindo o canto do curió e não deixar para nossos netos essas belezas apenas em fotografia”, completou.
A Associação dos Engenheiros Florestais é outro parceiro com acesso ao sistema e que esteve representado na solenidade.
