Estruturar os órgãos públicos para a descentralização do licenciamento ambiental como forma de fiscalizar e monitorar o ciclo de vida dos produtos industrializados e criar programas de crédito destinados a elaboração de projetos, implantação, execução, manutenção e operação dos aterros sanitários pelos municípios, consórcios intermunicipais ou parceria público privada, foram duas das 20 propostas definidas como prioritárias para Mato Grosso, na implementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Os delegados eleitos nas 10 (dez) Conferencias Regionais e 11 (onze) Municipais realizadas no estado, representando a sociedade civil, e os setores empresarial e governamental, se reuniram nesta terça-feira (05.09), em Cuiabá, para a III Conferencia Estadual do Meio Ambiente (Coema). Durante o evento foram eleitas as cinco propostas, entre as dezenas encaminhadas nessas etapas, em cada um dos quatro eixos de discussão: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental.
Também durante o evento, foram escolhidos os 30 delegados que irão representar o estado, na IV Conferencia Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 24 e 27 de outubro, em Brasília.
O assessor especial da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Geraldo Augusto de Siqueira Filho, acompanhou a abertura do evento, e disse que Mato Grosso, é um dos estados mais avançados nas discussões sobre o tema Resíduos Sólidos. “Hoje vivemos uma grande mobilização, de toda a sociedade, em torno da implementação da Política Nacional, e os resultados são bastante positivos. Esse é um também um processo importante de conscientização”.
Segundo Geraldo Siqueira, entre as prioridades do governo federal, está a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos e, para isso são fundamentais a implementação da coleta seletiva nos municípios e a extinção dos lixões, com a criação de aterros sanitários e, a geração de emprego e renda, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no processo produtivo. “A participação dos municípios nesse processo, é fundamental. É lá que iremos construir o Plano Nacional e estruturar a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
O secretário adjunto de Mudanças Climáticas, e coordenador da III Coema, Wilson Gambogi Pinheiro Taques, disse que em Mato Grosso, uma das preocupações do governo, foi viabilizar a participação ampla dos municípios nas discussões. “Com a realização das conferencias municipais, regionais, estadual e livre garantimos importantes contribuições para o encontro nacional. Todos temos um papel fundamental nesse processo, de buscar uma nova consciência ambiental e o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social”.
Estiveram presentes na abertura da III Coema, realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, o presidente nacional da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio José Marques; a diretora da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silmara Silva; o secretário adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Ilson Sanches; o secretário executivo do Núcleo Ambiental da Sema, Benedito Strobel; o secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande, Versides Sebastião de Moraes e Silva; o deputado estadual Ademir Bruneto; o superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Derci Lovato; o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Cleverson Cabral e a representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Mato Grosso, Valquiria Pereira de Barros.
Outras informações nos Destaques do portal da Sema, ou no www.conferenciameioambiente.gov.br.
