O secretário-adjunto de Bases Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), José Rezende da Silva, participou na última quarta-feira (21.08), em São Paulo, do 34º Café com Sustentabilidade.
O evento é realizado a cada dois meses, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para discutir temas relacionados à sustentabilidade e que afetam o dia-a-dia dos bancos e de seus stakeholders. A iniciativa foi lançada pela entidade em 2007 e, entre os convidados, estão representantes dos bancos associados, de organizações sociais e governamentais, federações e formadores de opinião.
O tema desta edição foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nacional. Durante o encontro, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, explicou como o projeto foi construído, as diretrizes para a implementação nos estados e municípios e a disponibilidade do Ministério para tirar dúvidas, discutir as adaptações junto aos entes federativos e o trabalho de divulgação a ser feito.
O secretário adjunto da Sema disse que em Mato Grosso a previsão é de que até novembro o CAR esteja operando em consonância com o nacional. “Há uma mobilização no Estado para a sua implementação, devido à urgência de regularização. Nós somos o estado mais adiantado nas discussões relacionadas a adaptação ao cadastro nacional. É a hora de acelerar e tornar menos burocrático o processo”.
Ainda, segundo Rezende, o CAR aciona o potencial de produção. “O CAR federal vem contribuir para a desburocratização de todo o processo, pois o próprio produtor poderá fazer a declaração no sistema que será implantado pelo MMA e receber o recibo. Com essa comprovação, ele fica apto a ter acesso a linhas de crédito de incentivo à produção junto aos bancos.”
De acordo com o MMA, os produtores rurais terão um ano, após a efetivação do CAR nacional, para fazer a adesão ao cadastro. Esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano. Os estados que já possuem Cadastro estadual terão o mesmo prazo para migrar e adequar os dados à base federal. No caso de Mato Grosso, o Governo Federal pretende aproveitar toda a base de dados de informações já geradas pelo cadastro estadual.
Em Mato Grosso, desde foi criado, no final de 2009, já foram cadastradas no CAR 22.735 propriedades, o que corresponde a 27.944.674,07 milhões de hectares. Só este ano, de janeiro a julho, 4.290 propriedades já foram cadastradas. Esse número corresponde a 5.110.210,70 milhões de hectares. O CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental.
(Com Assessoria/Aprosoja)
