Coleta seletiva em assentamentos e aldeias indígenas e a criação da disciplina de Educação Ambiental no Ensino Fundamental foram ações destacadas pelos participantes da Conferência do Meio Ambiente, etapa regional, realizada nesta terça-feira (30.07), no pólo de Campo Verde (131 quilômetros da capital, na Região Sul do Estado).
O evento reuniu representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, poder público estadual e municipal, setor empresarial, convidados e observadores, totalizando 161 participantes de 11 municípios da região.
Cuiabá, que fecha o encontro nesta quarta-feira (31.07), e o pólo de Campo Verde encerram a etapa regional da mobilização para a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente. Agora, delegados eleitos nas 10 conferências regionais e municipais e as propostas levantadas durante esses eventos serão levadas para a etapa estadual da Conferência – Coema/MT, que acontecerá na capital no período de 11 a 13 de setembro.
Como nas edições municipal e regional, na etapa estadual serão definidas até 20 ações prioritárias sendo cinco por cada eixo temático. Elas serão encaminhadas para o encontro nacional, marcada para outubro, em Brasília, com a participação dos delegados eleitos (no encontro estadual), que vão representar Mato Grosso.
AÇÕES PRIORITARIAS
Dentro dos quatro eixos temáticos que norteiam as discussões - produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental – os participantes da etapa regional, realizada em Campo Verde, elencaram como ações prioritárias para a região a criação de incentivos, por meio de linhas de financiamento, voltados à instalação de associações e cooperativas de catadores; promover a substituição de sacolas plásticas por retornáveis; criação de uma política de incentivo fiscal para empresas que adotarem embalagens com menos impactos ao meio ambiente; criar programas de crédito (governo federal) para a implantação de aterros sanitários; incentivar a população a fazer a coleta seletiva; definir políticas públicas para os municípios com menos de 20 mil habitantes; incentivar as cooperativas locais a fazer a distribuição de sacos de lixo de cores diferenciadas para a separação do lixo reciclável; isenção fiscal no transporte para as cooperativas de reciclagem regional ou local; criação pelo Governo Federal de programas de financiamento a micro e pequenos empreendedores de recicláveis; criação de programas de fomento para instalação de usinas de recuperação de entulhos da construção civil; isentar de ICMS a comercialização interestadual de materiais recicláveis; criação de um fundo para estruturação de associações e cooperativas; incentivar municípios a promoverem a coleta seletiva com inclusão social via cooperativa; estimular o cultivo de hortas orgânicas nas escolas; capacitar professores na área da educação ambiental; elaborar e implantar programas de educação ambiental dentro das instituições e criar programas de coleta seletiva nos municípios.
Participaram dessa etapa representantes dos municípios de Campo Verde, Barra do Garças, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Poxoréu, General Carneiro, Paranatinga, Juscimeira, Novo São Joaquim, Rondonópolis e Araguaiana.
Foram eleitos nove delegados representando a sociedade civil, quatro o poder público com dois suplentes e cinco o setor empresarial.
Todas as informações sobre a III Conferência Estadual do Meio Ambiente estão disponíveis no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br.
Para saber mais sobre a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente consulte também o site www.conferenciameioambiente.gov.br .
