A fim de fortalecer as ouvidorias como instrumento de interação entre o cidadão e a administração pública na perspectiva de fomentar o controle social da gestão, começa nesta quarta-feira (24.07), em Cuiabá, a Caravana das Ouvidorias da região Centro-Oeste.
A abertura do evento será às 14 horas, no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Silval Barbosa, do secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, do ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, dentre outras autoridades. O encontro segue até quinta-feira (25.07), no mesmo local.
Mato Grosso sedia o primeiro dos cinco encontros a serem realizados em 2013 pela Ouvidoria Geral da União e Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com as Ouvidorias dos estados e o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Como coordenadora da atividade de Ouvidoria no Governo de Mato Grosso, a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) está à frente da organização da Caravana do Centro-Oeste, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Prefeitura de Cuiabá.
Aproximadamente 200 pessoas, entre ouvidores, funcionários de ouvidorias públicas e representantes de movimentos e organizações da sociedade civil de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e até de estados de outras regiões se inscreveram no encontro.
O projeto tem como objetivos específicos: discussão e articulação com vistas à criação de um Sistema Federal de Ouvidorias; apresentação de proposta de ampliação do Sistema Nacional de Participação Social na gestão pública e qualificação profissional que favoreça o fortalecimento do trabalho no âmbito das ouvidorias públicas brasileiras.
A Caravana coloca em prática algumas propostas definidas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) nos anos de 2011 e 2012, tais como: capacitação e formação continuada de conselheiros de políticas públicas, ouvidores e técnicos de ouvidoria e criação de mecanismos de participação da sociedade na gestão pública.
A Consocial teve a mobilização de 2.750 municípios – incluindo as capitais – de todos os estados e do Distrito Federal. Envolveu quase um milhão de brasileiros e contou com a participação direta nos debates de mais de 153 mil pessoas. A etapa mato-grossense foi realizada em março de 2012. Das 80 diretrizes eleitas pela Conferência Nacional, 16 delas incluem propostas escolhidas em Mato Grosso. A Ouvidoria Setorial da Sema estará participando do encontro.
