As discussões sobre a modernização do licenciamento ambiental prosseguem nesta quinta-feira (27.06), em Brasília, no Encontro Nacional sobre o tema, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda, e técnicos da pasta participam do evento para debater propostas que tragam melhorias aos serviços ambientais, com foco na correção das distorções do licenciamento ambiental em vigor.
O resultado das discussões vai ser encaminhado ao Governo Federal como uma contribuição para a construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no país. “O resultado das discussões vai ser a proposta de um marco legal do licenciamento ambiental, demandas socioambientais e econômicas visando o desenvolvimento sustentável do país”, explicou o secretário.
Na abertura do evento, na manhã desta quarta-feira (26.06), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, listou quatro pontos prioritários: cidades, clima, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e unidades de conservação. Com o crescente aumento populacional e a organização territorial nas cidades, o debate se tornou global, com consequências em todas as áreas, incluindo a ambiental. Já a questão climática vai além da atenção às mudanças, englobando a incerteza na tomada de decisões na infraestrutura, área também fundamental para a construção da agenda de licenciamento.
Ao falar sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a ministra destacou que a ideia é de um sistema que integre informações municipais, estaduais e federais. “Teremos um cadastro ambiental completo, ágil e dinâmico, e que em breve será disponibilizado aos produtores”. A ministra defendeu a adoção de alternativas tecnológicas a fim de viabilizar uma base de dados completa, com dados de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, contribuindo com a gestão da atividade.
Na palestra, “O Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental Brasileiro: a visão do Governo Federal”, a ministra ressaltou que o licenciamento ambiental é um tema estratégico para o novo modelo de gestão ambiental do Brasil. Segundo ela, merecem que sejam listados prioridades e critérios de acordo com as necessidades de cada município e estado.
Nesta quinta-feira (27.06), divididos em grupos, os participantes discutem propostas para cada setor da sociedade civil organizada e entidades ambientais, relacionadas à governança das entidades, estruturação de procedimentos, e propostas dos demais setores participantes do encontro.
(Com Assessorias MMA e Abema)
