Estimular a implantação de usinas geradoras de energia com o uso de rejeitos e aumentar o número de postos de coleta de embalagens de agrotóxicos, resíduos eletrônicos, pneus, pilhas, baterias e lâmpadas foram algumas das ações priorizadas pelos participantes da etapa regional da III Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em Tangará da Serra (239 quilômetros de Cuiabá, na Região Médio-Norte) nesta quarta-feira (24 de julho).
O encontro reuniu representantes da sociedade civil, poder público (federal, estadual e municipal), setor empresarial, observadores e convidados, dos municípios de Tangará da Serra, Denise, Sapezal, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Arenápolis e Diamantino.
A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Maricelma Mesquita explicou que a realização das etapas regionais possibilitam a participação da sociedade e, é fundamental para o evento. “É o momento de escutar os vários segmentos da sociedade civil organizada e órgãos públicos, e levar as proposições da região para etapa estadual, que acontecerá em setembro, em Cuiabá e para a etapa nacional que será realizada em outubro, em Brasília, com a participação de 30 delegados do Estado”.
O secretário de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Ander Santos, destacou um dos objetivos do evento, o apoio da sociedade, tendo em vista que é o cidadão que vive o dia a dia e as demandas locais. “Resíduos sólidos é um problema de todos nós. As conferências, que seguem um cronograma de ações estabelecidas pelo governo federal e que começa a coletar informações dos municípios, passando para o estado e na sequencia o país, tem o intuito de criar políticas públicas de qualidade, que resolvam os problemas da sociedade”.
Um dos temas abordados pelos participantes durante o encontro foi a implantação do Aterro Sanitário, que poderá ser feita pela autarquia Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos (Samae).
Na etapa regional de Tangará da Serra também foram eleitos 12 representantes da sociedade civil, poder público municipal e setor empresarial que irão representar a região na etapa estadual.
AÇÕES PRIORITÁRIAS - Outras ações elencadas pelos participantes como prioritárias, dentro dos quatro eixos propostos – Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental -, foram: estimular o comércio e a indústria a embalarem seus produtos de forma a gerar menor quantidade de resíduos e que os mesmos sejam recicláveis ou biodegradáveis; promover a criação e ampliação de empresas recicladoras e sua interiorização por meio de incentivos fiscais e financiamentos; desoneração fiscal e tributária da cadeia produtiva de resíduos sólidos; sobretaxar produtos que utilizem embalagens que não sejam recicláveis ou reutilizáveis; criar fundo de crédito federal para elaboração e execução de projetos de recuperação de lixões; ampliar o limite de exigência de EIA/Rima para o licenciamento de aterro sanitários de 20 toneladas/dia para 100 toneladas/dia; regulamentar a legislação da logística reversa; criar, legalizar e capacitar cooperativas de catadores; incentivar ações em parceria entre empresas, associações e cooperativas nas áreas de reciclagem, transformação e comercialização; profissionalizar os catadores; facilitar por meio de financiamento público, a aquisição de máquinas e equipamentos para a operacionalização da reciclagem pelas cooperativas e associações; incentivar a participação da mulher; priorizar os processos de licenciamento ambiental e isenção de taxas para as cooperativas e associações de catadores; incentivar a implantação de coleta seletiva, criar e incentivar fóruns intermunicipais; fomentar projetos de pesquisas que visem a recuperação e preservação ambiental; incentivar a compostagem dos resíduos orgânicos e fomentar programas de mídia junto aos municípios sobre a importância da destinação correta dos resíduos e rejeitos.
Já realizaram conferências na semana passada, Juruena, Colíder, Lucas do Rio Verde e Canarana. Os polos de Cáceres, Pontos e Lacerda e Porto dos Gaúchos, fecham nesta quinta-feira (25.07), suas etapas regionais.
A III Conferência Estadual do Meio Ambiente, preparatória para a etapa nacional, será realizada em Cuiabá, de 11 a 13 de setembro.
Todas as informações sobre a III Conferência Estadual do Meio Ambiente estão disponíveis no portal da Sema, www.sema.mt.gov.br.
Para saber mais sobre a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente consulte também o site, www.conferenciameioambiente.gov.br.
