Várzea Grande será o primeiro município de Mato Grosso a realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento será nos dias 01, 02 e 03 de agosto (Decreto 39/2013). Em todo o estado serão realizadas além das conferências municipais, 13 conferências regionais, antes da Conferência Estadual, marcada para os dias 11,12 e 13 de setembro (Portaria 227, de 30 de abril de 2013, publicada no mesmo dia, no Diário Oficial do Estado, nº 26035).
Todas essas etapas são preparatórias para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), de 24 a 27 de outubro, em Brasília. Esta edição tem como tema, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: a produção e o consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.
A analista ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César, ponto focal da Conferência no estado, explicou que Mato Grosso instituirá uma comissão organizadora para a 3ª Conferência Estadual formada por 38 pessoas, 19 representando a sociedade civil e 19 o poder público. Nos próximos dias, deve ser publicado Edital para inscrição dos representantes das instituições da sociedade civil que irão compor essa comissão.
“Em Mato Grosso além de discutirmos os eixos definidos dentro da temática da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estaremos enfocando a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, a fim de garantir que os municípios contemplados com recursos se mobilizem para elaborarem seus planos e aqueles que não foram contemplados possam se organizar para essa tarefa”, destacou.
Dos 13 projetos apresentados pelo Estado 12 foram aprovados junto ao Ministério do Meio Ambiente, e contemplados com recursos da Caixa Econômica Federal. Os planos com alcance de 20 anos (as revisões acontecem a cada quatro anos), devem contemplar questões com a não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos; destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; racionalização do uso dos recursos naturais (água, energia, insumos) nos processos de produção; as ações de educação ambiental e o aumento da reciclagem no Pais a fim de promover a inclusão social e a geração de emprego e renda para catadores de materiais recicláveis.
Em relação à CNMA, Vânia Márcia salientou que a ideia é realizar uma grande mobilização nacional para discutir meios que levem a qualidade de vida para as cidades. “O objetivo é conscientizar a população sobre os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves do Brasil, a destinação inadequada dos resíduos sólidos”.
Para saber mais sobre a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e a mobilização nas regiões consulte o site, www.conferenciameioambiente.gov.br.
