Uma reunião nesta quarta-feira (22.05), na Sema irá discutir procedimentos para abordar incidentes com produtos químicos perigosos. A reunião, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), também definirá a realização de um workshop, que acontecerá nos dias 3 e 4 de junho para a elaboração do Protocolo de Atendimento a Emergências Químicas no Estado de Mato Grosso, documento que será assinado durante a realização da 9ª Semana de Meio Ambiente, de 05 a 07 de junho.
A reunião desta semana contará com a presença de membros da Comissão de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CEP2R2/Mato Grosso), coordenada por técnicos das coordenadorias de Programas e Projetos, da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais (Smia) e de Gestão de Resíduos Sólidos, da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis).
Em relação ao Protocolo, a presidente da Comissão Estadual do P2R2, Railda Assis dos Santos explicou que será aplicado a todo o estado e abordará aspectos organizacionais e, em seus anexos, as atribuições de cada órgão envolvido com o atendimento as emergências com produtos químicos perigosos.
“O Protocolo visa integrar as atividades dos órgãos públicos (municipais, estaduais e federais) para atender as emergências químicas que representem risco à saúde, a segurança pública, ao meio ambiente, ao patrimônio publico e privado, promovendo uma atuação integrada e buscando ações de respostas eficientes e eficazes nos atendimentos a esses episódios”.
De acordo com Railda dos Santos, o Protocolo vai estimular trabalhos em parceria e de cooperação envolvendo os poder público e o setor privado, organizações não governamentais, universidades e comunidade.
“As emergências químicas são ocorrências com elevado potencial para gerar danos significativos ao homem e ao meio ambiente. Nesse sentido, os órgãos públicos devem estar preparados para o pronto atendimento e combate a esses episódios, com sistemas organizados a fim de darem respostas eficazes e imediatas, minimizando os impactos e restabelecendo a normalidade social e o equilíbrio do meio ambiente”, destacou.
P2R2
O P2R2 é um plano que visa o aperfeiçoamento do processo de prevenção, reparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos, em empreendimentos ou atividades que potencialmente possam causar emergências ambientais em consequência desses produtos.
Em Mato Grosso, o P2R2 foi criado com a publicação do Decreto nº 1.609, de 02 de outubro de 2008, que criou também a Comissão Estadual, de caráter consultivo e deliberativo, formada por representantes de 20 instituições, com o objetivo de promover discussões sobre o tema, além de ser a responsável pela gestão, coordenação, o acompanhamento e avaliação das ações, além da implementação das atividades de prevenção e atendimento.
