Começa nesta quinta-feira, 28 de fevereiro e vai até 1º de março, no Hotel Bay Park. SHTN, em Brasília, a primeira reunião técnica dos estados brasileiros membros da Força Tarefa GCF (Governors' Climate and Forests Task Force) em 2013.
O encontro terá participação dos seis membros brasileiros do GCF – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins – e do Instituto de Coonservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), que vão analisar as ações realizadas no decorrer do ano passado, e estipular atividades e metas para 2013.
A superintendente de Monitoramento e Indicadores Ambientais (SMIA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Elaine Corsine e o técnico da Coordenadoria de Mudanças Climáticas (SUB), Luiz Francisco acompanham a reunião. No primeiro dia da reunião será analisado um estudo jurídico realizado sobre as bases legais para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) no Brasil. A pesquisa analisou a legislação existente no País e a viabilidade dos estados quanto à possibilidade jurídica de implantação de sistemas subnacionais (estaduais) de REDD+.
O relator do Projeto de Lei 212/2011, que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), senador Randolfe Rodrigues também participará do evento. Ele apresentará o status e as perspectivas do PL 212. Temas prioritários como metodologias, estoque - fluxos, entre outros -, também serão abordados.
A recente aprovação do projeto “Rede de Apoio GCF para REDD+ e Desenvolvimento de Baixo Carbono em Estados e Províncias GCF” também está na pauta de discussão. Os recursos para a ação, da ordem de US$ 2 milhões, foram concedidos pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, na sigla em inglês) e serão destinados para o estabelecimento de um instituto de formação do GCF.
A pesquisadora do Idesam, Junia Karst, disse que o instituto realizará uma série de treinamentos com a participação de especialistas em temas relacionados a REDD+. "Essa iniciativa é muito importante para o estabelecimento de capacidades técnicas entre funcionários do governo e outros atores diretamente ligados com REDD+, considerando as necessidades de cada Estado". Como consequência dessas capacidades, o GCF busca auxiliar no processo de criação de programas de REDD+ subnacionais alinhados a outras iniciativas, nacionais e internacionais. O primeiro curso está previsto para ocorrer em julho de 2013.
Com informações da Assessoria do Idesam
