Nesta quinta-feira (23.08), das 9h às 18h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, acontece o Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”.
O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e do Instituto Centro de Vida (ICV) e visa apresentar a proposta de funcionamento do Sistema Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Mato Grosso e discutir os potenciais benefícios climáticos e sociais, custos e fontes de financiamento para a sua implementação.
O REDD+ é um mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e ainda de incremento dos estoques de carbono florestal. Seu objetivo é recompensar ou compensar países em desenvolvimento por manter suas florestas intactas ou por reduzir a escala de desmatamento, além de incentivar as melhores práticas, gerando serviços ambientais.
Com o objetivo de desenvolver propostas para a estruturação do REDD+ em Mato Grosso, foi criado em março de 2010, no âmbito da Câmara Temática de Mitigação, do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climática, um grupo de trabalho técnico, o GT-REDD/MT.
O grupo conta com 78 membros de 38 instituições, incluindo a Sema e outras secretarias de governo, organizações não governamentais, Assembleia Legislativa, representações de organizações dos setores agropecuários, florestal, agricultura familiar, movimentos sociais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), instituições de ensino entre outros.
O processo de construção da minuta do Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso é resultado de dois anos de trabalho (2010/2012), período ao longo do qual foram realizadas reuniões, seminários, inclusive internacionais, diálogos com vários setores da sociedade, lideranças indígenas, além do processo de consulta aberta, na internet, explicou o coordenador de Mudanças Climáticas, da Superintendência de Biodiversidade da Sema, Mauricio Philipp.
“A importância da implementação do Sistema Estadual de REDD+, reside no fato de que Mato Grosso possui ainda expressivos remanescentes florestais em seu território, aproximadamente 61% da sua cobertura florestal original. Além disso, nos últimos anos, o Estado foi responsável por 60% da redução do desmatamento na Amazônia brasileira”, explicou o coordenador.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, lembra, porém, que para reduzir o desmatamento de forma efetiva, várias questões precisam ser priorizadas como a fiscalização ostensiva e a utilização de instrumentos de comando e controle. “É imprescindível implementar políticas públicas para promover uma maior valorização das nossas florestas, visando inverter a lógica econômica que sustenta o desmatamento. Nesse contexto, o Pagamento por Serviços Ambientais e o REDD+ tomam grande importância, visto que, são raras as iniciativas consistentes que podem contribuir para a valorização da "floresta em pé", destacou ele.
Nesse sentido, os participantes do grupo de trabalho GT-REDD+ acreditam que a proposta do Sistema Estadual de REDD+ é bastante consistente do ponto de vista técnico, tem objetivos e princípios claros, além de conter salvaguardas socioambientais, com potencial para produzir, além dos benefícios climáticos, benefícios socioeconômicos e efetivamente contribuir para a redução sustentada do desmatamento em Mato Grosso.
Confira abaixo a programação completa do seminário.
Programação Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”
Dia 23 de agosto
08:30 – 09:00 – Café da manhã
09:00 – 09:30 - Abertura
09:30 – 10:00 - Palestra de abertura
"Panorama de REDD no mundo e no Brasil" - Paulo Moutinho – diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, (IPAM)
10:00 – 12:00h - Painel 1
REDD+ em Mato Grosso: legislação, custos e benefícios
Minuta de REDD+ de Mato Grosso - Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro Vida – (ICV)
Custo/Benefícios, oportunidades e desafios para REDD+ em Mato Grosso - Daniel Nepstad, diretor de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Regimes de pagamento por desempenho para REDD+ - Per Frederik Ilsaas Pharo, diretor do Programa Internacional de Floresta da Noruega
11:40 – 12:00. Discussão
12:00 – 13:30. Almoço
13:30 – 15:00. Painel 2
Financiamento para REDD+ em Mato Grosso: perspectivas
Fontes de financiamento, Modelos Legais e Institucionais - Ludovino Lopes, advogado especialista em REDD+
Modelos e Oportunidades de Investimentos em REDD - Jason Patrick, diretor - presidente do Permian Global
Financiamento público para REDD+ - Walter Simone, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro
15:00 – 15:15. Discussão
15:15 – 15:30. Intervalo
15:30 – 18:00. Painel 3
Experiências de REDD+ na Amazônia Legal
Projeto SuruÍ: experiência de Redd+ indígena - Almir Suruí
A experiência jurisdicional do Acre - Eufran Amaral, diretor executivo do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre
Projeto “Assentamentos Sustentáveis” com agricultores familiares na Transamazônica, Pará - Cássio Pereira, IPAM
Projeto Florestal Santa Maria - Rubens Forbes Alves de Lima, Diretor executivo da Florestal Santa Maria e Sandro Marostica, Bunge
Panorama das Ações de REDD no âmbito da Força Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta (GCF) - Mariana Pavan, CGF Brasil
18:00 – 18:15. Discussão
18:15 – 18:30. Encerramento
Vicente Falcão de Arruda Filho, Secretario de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)
SERVIÇO
Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo a implementação
Data: 23 de agosto
Hora: 9h às 18h
Local: Auditório Deputado Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa
Informações:
Assessoria de Imprensa da Sema (65) 3613 7359
Coordenadoria de Mudanças Climáticas da Sema (65) 36137276
Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM) (61) 3468 2206
