Tem inicio nesta quarta-feira (30.05) e prossegue até o dia 1º de junho, em Manaus, o Encontro de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Brasileira para a Rio+20. O encontro que vai reunir representantes dos nove grupos majoritários, secretários de Estado do Meio Ambiente e governadores da Amazônia, tem por objetivo consolidar a Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, que embarca para Manaus nesta terça-feira (29.05), explicou que a Carta da Amazônia será o documento norteador do desenvolvimento sustentável da região e um instrumento orientativo para a consolidação da posição negociadora brasileira durante a Rio +20.

“A ideia é fortalecer a posição dos estados da Amazônia Brasileira em relação aos temas ambientais. Nesse sentido, a Carta da Amazônia conterá indicações de soluções para a região além de apresentar propostas e os compromissos assumidos pelos nove estados com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

A versão preliminar do documento começou a ser construída após o Fórum de Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA) no dia 26 de abril deste ano.

Com o aval dos governadores representantes de cada Estado começaram a construir um documento orientador. Para isso utilizam uma série de publicações sobre Desenvolvimento Sustentável, entre elas, O futuro que queremos (ONU); Insumos para o debate, Agendas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável, Diálogos Sociais, rumo à Rio+20 (CDES/PR); Contribuições para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20 (CDES/PR); Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Comissão Nacional para a Rio+20); 21 temas para o Século XXI (Unep); Coalizão dos Estados Subnacionais para a Rio+20; Direitos em Risco nas Nações Unidas (grupos de ONGs); Comentários dos Grupos Majoritários para o texto ‘O futuro que queremos’.

Após esse trabalho, o documento orientador foi apresentado à sociedade e durante o processo construtivo recebeu várias contribuições para que se tornasse um documento baseado em uma visão positiva e pró-ativa e que buscasse soluções entre os segmentos da sociedade.

PROCESSO CONSTRUTIVO - Em cada Estado foram identificados os representantes dos nove grupos considerados majoritários pela Organização das Nações Unidas (ONU), como formadores de opinião - Iniciativa Privada, Trabalhadores e Sindicatos, Mulheres, Crianças e Juventude, Agricultores, Povos Indígenas, Autoridades Locais, ONGs e Comunidade Científica e Tecnológica e, em Mato Grosso, mais as comunidades tradicionais -, para que estes pudessem contribuir na construção da proposta de Mato Grosso.

Segundo o secretário, nessa etapa dos trabalhos cada Estado foi responsável pela definição de sua própria metodologia para realização das consultas preliminares aos grupos majoritários. “Apesar dos diferentes processos adotados pelos estados para a realização dessa consulta, nosso objetivo foi ampliar a participação dos diferentes segmentos, representados nos grupos majoritários, e a coleta de contribuições para o texto, buscando participação ampla e transparente da sociedade”.

Em Mato Grosso, uma oficina com a participação de representantes de vários segmentos, aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, de onde saíram as propostas do estado para o documento.

Na proposta de Mato Grosso para a Carta da Amazônia foram abordados temas ambientais, sociais e econômicos como o papel do Estado, clima, desmatamento, incentivo ao manejo florestal com exploração de baixo impacto, biodiversidade, recursos hídricos, energia, REDD+, serviços ambientais, implementação de áreas protegidas, regularização ambiental, erradicação da pobreza, trabalhos decentes, empregos verdes e responsabilidade social das empresas, promoção da igualdade racial, cultura, educação, saúde entre outros.

Confira a abaixo a programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Brasileira para a Rio+20.

Dia 30/05, quarta-feira

10:00 às 10:30  – Abertura

10:30 às 11:00  – Apresentação dos especialistas

11:30 às 12:30  – Pronunciamento dos nove representantes dos grupos majoritários

12:30 às 14:00  – Intervalo para almoço

14:00 às 16:00 – Construção da Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20

16:00 às 16:30  – Coffee break

16:30 às 18:30 horas – Discussão dos Grupos de Trabalho

Dia 31/05, quinta-feira

08:00 às 12:00 – Discussão dos Grupos de Trabalho

12:30 às 14:30  – Intervalo para almoço

14:30 às 16:30  – Plenária – Debate das propostas

16:30 às 17:00 – Coffee break

17:00 às 19:00  – Plenária – Debate da Carta

Dia 01/06, sexta-feira

08:00 às 09:45 – Plenária – Apresentação da versão final da Carta

09:45 às 10:00 – Coffee break

10:00 às 10:15  – Chegada dos Governadores

10:15 às 11:00  – Apresentação/Representantes dos Grupos Majoritários

SERVIÇO

Encontro de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Brasileira para a Rio+20

Data: 30, 31 de maio e 1º de junho

Local: Hotel Tropical, Manaus (AM)