A Unidade Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Vila Rica, e Polícia Militar apreenderam na última sexta-feira (04.05), no Posto Fiscal localizado a 35 quilômetros da sede do município (a 1.259 quilômetros de Cuiabá, na Região Nordeste do Estado), na divisa com o estado do Pará, 280 quilos de peixes das espécies tucunaré, caranha e pacu.
Durante a operação também foram apreendidas oito tartarugas. A apreensão aconteceu por volta das 11 horas.
Os agentes ambientais contaram que a carga estava sendo transportada em uma pick-up Montana preta, conduzida por Leno Alves, 52 anos, que segundo denúncias, teria adquirido o pescado no município de Santa Terezinha (1.312 quilômetros da capital, também na Região Nordeste de Mato Grosso), e pretendia comercializá-los no estado do Pará.
Ao ser abordado pelos agentes da Sema o infrator não apresentou a Declaração de Pesca Individual (DPI) e Guia de Trânsito e Controle de Pescado (GTCP), os peixes eram de tamanho inferior ao permitido por lei e estava transportando e/ou comercializar espécies em extinção, sem autorização do órgão ambiental competente. A multa aplicada ao infrator foi de R$ 50.600,00 (cinqüenta mil e seiscentos reais).
O pescado apreendido foi doado a entidades filantrópicas, e as tartarugas foram soltas em seu habitat natural.
A Declaração de Pesca Individual (DPI) é um documento que deve ser preenchido pelos pescadores profissionais. Dentre as informações preenchidas na DPI constam: identificação do pescador, local de captura, quantidades em quilogramas e unidades por espécie capturada, destino do pescado e período de pesca.
Já a Guia de Trânsito e Controle de Pescado (GTCP), permite o transporte do pescado.
