Nesta sexta-feira (27.04), no município de Mirassol D’Oeste, a 339 quilômetros de Cuiabá na Região Oeste do Estado, acontece o ato de lançamento e emissão da Ordem de Serviço das obras do Complexo de Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos em consórcio.
O Consórcio do Complexo "Nascente do Pantanal" é o primeiro do Estado a implementar a iniciativa que atenderá a demanda de cinco municípios da região (integrantes do Consórcio): Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Curvelândia e Indiavaí.
A iniciativa vai beneficiar uma população de 53.661 habitantes (dos cinco municípios), por meio da destinação final correta de cerca de 32 toneladas de resíduos produzidos em média, por dia. Desse total, 59% são rejeitos e 41% serão reaproveitados, com reciclagem e compostagem orgânica.
Mesmo antes do ato que marcará o lançamento da obra, a empresa contratada já mobiliza equipamentos e dá inicio aos serviços de escavação, para a implantação da célula principal que receberá os rejeitos oriundos dos resíduos sólidos urbanos. Segundo o encarregado da obra, José Queiroz de Araújo, a empresa não quer perder tempo e aproveitar o tempo propício para o trabalho que pode ser atrapalhado em caso de chuvas.
O secretário executivo do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” (Cidesat), Dariu Antonio Carniel, explicou que o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos atenderá aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010. “O Complexo de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos contará com todos os equipamentos de controle de quantidade e qualidade, central de triagem com equipamentos para recicláveis, usina de reciclagem, pátio de compostagem, autoclave para desinfecção dos resíduos de serviço de saúde, célula impermeabilizada para rejeitos, lagoas impermeabilizadas para tratamento do chorume, prédio da administração, guarita e balança rodoviária, oficina e almoxarifado, conjunto de banheiros e ainda máquinas e equipamentos necessários para sua operacionalização”.
Serão investidos nas obras pouco mais de R$ 5,8 milhões, recurso proveniente do Governo Federal/Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além da contrapartida dos municípios, de R$ 116 mil, rateados entre eles de acordo com a renda per capita de cada um. Os recursos federais foram captados junto ao orçamento geral da Funasa, conveniados e empenhados ainda no ano de 2008. A Fundação já creditou na conta do Consórcio 30% dos recursos para o início das obras. Os cinco municípios beneficiados participam com a contrapartida financeira e despesas com aquisição da área e elaboração dos projetos.
A superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, destacou a importância da iniciativa. “Esta é a primeira Licença Ambiental emitida pela Sema, para um consorcio público e esperamos que outras iniciativas nesse sentido sejam implementadas”.
A coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Cruz, falou sobre o importante papel desenvolvido pela secretaria na consolidação do projeto desenvolvido pelos técnicos das prefeituras envolvidas e do Consórcio, com a orientação do órgão ambiental, que tem entre suas funções o trabalho de fomento das políticas de governo, potencializando recursos e o uso da infraestrutura. “Essa é uma boa opção para os municípios menores”, destacou ela lembrando que as prioridades estabelecidas pelo Governo Federal, para obras de saneamento, infraestrutrua e outras são os municípios que irão receber a Copa do Mundo de Futebol, as Olimpíadas, os Consórcios Intermunicipais e por fim o populacional.
Além das obras do complexo principal, localizadas em Mirassol D'Oeste, será instalado no município de Araputanga uma Central de Transbordo e uma central de triagem de recicláveis com todos os equipamentos. Esse serviço atenderá os municípios de Araputanga e Indiavaí. Já São José dos Quatro Marcos irá receber uma central de triagem de recicláveis.
O projeto aprovado irá contemplar os cinco municípios participantes com caminhões e equipamentos de coleta e transporte dos resíduos.
Além das obras, Dariu Carniel explicou que será feito um trabalho de educação ambiental junto à população para implantação do sistema de coleta seletiva nesses municípios. “Em relação às áreas de lixão, existentes hoje nos municípios, elas serão recuperadas assim que o aterro sanitário estiver funcionando”.
De acordo com o secretário adjunto, dois outros projetos já se encontram em análise na Funasa, para atender aos demais municípios que integram o Consórcio “Nascentes do Pantanal”. “Estão previstos mais dois Complexos de Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos que deverão ser implantados nos municípios de Porto Esperidião e Rio Branco.
Os recursos federais foram captados junto ao orçamento geral da Fundação, conveniados e empenhados ainda no ano de 2008. A Funasa já creditou na conta do Consórcio 30% dos recursos para o início das obras. Os cinco municípios beneficiados participam com a contrapartida financeira e despesas com aquisição da área e elaboração dos projetos.
SERVIÇO
Ato de lançamento das Obras e emissão da Ordem de Serviço do Complexo de Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos em consórcio
Dia: 27.04, sexta-feira
Local: município de Mirassol D'Oeste – Est. Rural do Jabuti, km 3,0 ao lado da Central de Recolhimento de Embalagem de Agrotóxica
Horário: 8h30
Informações pelo telefone (65) 32511115, celular (65) 9973-5078 ou ainda por meio do email, nascentesdopantanal@gmail.com.
Programação
8h30: Recepção das autoridades e convidados
9h: Ato de Lançamento da Obra
9h15: Apresentação do Projeto – Engª Responsável
- Assinatura da Ordem de Início dos Serviços
9h45: Pronunciamento das Autoridades
11h: Homenagem às personalidades que contribuíram para a implantação do Sistema de Resíduos
11h20: Plantio de Árvores comemorativo ao Ato de Lançamento do Empreendimento
