O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho participou na tarde desta terça-feira-feira (24.04), da 36ª Reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem).
Durante a reunião, realizada na sede da Secretaria de Industria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Vicente Falcão, acompanhado das superintendentes de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini e de Educação Ambiental, Vânia Márcia Montalvão Guedes Cesar, falou sobre o processo de construção da Carta da Amazônia.
O documento será apresentado durante a Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que será realizado no Rio de Janeiro, de 11 a 24 de junho. No documento, que está sendo construído pelos nove estados que integram a Amazônia Legal, serão abordados temas ambientais, econômicos e sociais, visando o desenvolvimento sustentável da região.
O secretário de Meio Ambiente explicou aos integrantes do Cedem que a Carta da Amazônia reunirá a visão dos noves estados, sobre temas que estarão em foco durante a Rio + 20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Na Carta da Amazônia serão abordadas questões em três dimensões - ambiental, social e econômica - relacionadas ao papel do Estado, clima, desmatamento, incentivo ao manejo florestal com exploração de baixo impacto, biodiversidade, recursos hídricos, energia, REDD+, serviços ambientais, implementação de áreas protegidas, regularização ambiental, erradicação da pobreza, trabalhos decentes, empregos verdes e responsabilidade social das empresas, promoção da igualdade racial, cultura, educação, saúde entre outros.
“Nosso objetivo é que esse documento seja norteador para o desenvolvimento sustentável da região, e um instrumento orientativo para a consolidação da posição negociadora brasileira durante a Rio +20", explicou Vicente Falcão.
Para a construção do documento, os nove estados que integram a Amazônia Legal estão discutindo internamente propostas sugeridas por grupos majoritários, considerados prioritários pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a Iniciativa Privada, Trabalhadores e Sindicatos, Mulheres, Crianças e Juventude, Agricultores, Povos Indígenas, Autoridades Locais, ONGs e Comunidade Científica e Tecnológica.
Posteriormente os representantes desses grupos, de todos os estados amazônicos, produziram uma versão final do documento, durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20, que será realizado em Manaus, de 30 de maio a 01 de junho.
MATO GROSSO – Em Cuiabá, neste mês de abril, o secretário Vicente Falcão participou de reuniões no Fórum Estadual do Turismo e Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), na última segunda-feira (23). Nesta quarta-feira (25.04), no período da tarde o secretário falará na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), que acontecerá no Auditório Pantanal, da Sema e na quinta-feira (26) pela manhã, no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Nos dias 10 e 11 de maio, os representantes dos conselhos, comunidades tradicionais e povos indígenas, participarão de um encontro para sistematizar as propostas de Mato Grosso.
Durante esse encontro serão escolhidos os cinco representantes de cada um dos conselhos, comunidades tradicionais e povos indígenas que irão participar do evento em Manaus, quando a Carta da Amazônia chegará a sua versão final.
RIO +20 – A Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - tem como objetivos, assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar o progresso feito até agora e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável e, abordar os desafios frente aos objetivos colocados na pauta da ONU. Todos esses objetivos estão definidos na Resolução ONU GA 64/236, de 2009.