Nesta segunda-feira (16.04), o Governo de Mato Grosso e o Governo Federal - por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com a presença da ministra Tereza Campello, e de representantes de vários ministérios - definem as ações conjuntas com foco no combate à extrema pobreza, nas áreas de regularização fundiária e ambiental, qualificação profissional e transferência de renda, entre outras.
O evento será às 14 horas, no Cenarium Rural, próximo a Assembleia Legislativa do Estado.
A ministra Tereza Campello se reunirá com o governador Silval Barbosa e secretariado, com o objetivo de integrar todas as ações das secretarias de Estado aos Planos Brasil e Mato Grosso Sem Miséria. Na oportunidade, haverá assinaturas do plano de trabalho e integração do Programa Panela Cheia com o Programa Bolsa Família e dos protocolos de adesão ao Plano Mato Grosso Sem Miséria com municípios, entidades e com a sociedade civil.
O Plano Mato Grosso Sem Miséria, implantado pelo governador Silval Barbosa, pelo Decreto Estadual nº 590, em 08 de agosto de 2011, tem como objetivos principais ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de extrema pobreza, cujas famílias têm uma renda mensal até 70 reais per capita.
Em conjunto com o Plano Brasil Sem Miséria - implantado pelo Decreto Federal nº 7.492, de 02 de junho de 2011, o Plano Mato Grosso Sem Miséria incrementará a redução das desigualdades sociais e melhoria de vida de 174 mil pessoas, representando 5% da população mato-grossense, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. A meta do governo estadual é erradicar a extrema pobreza até 2014, em ações conjuntas com o Governo Federal.
As famílias mato-grossenses em situação de extrema pobreza serão cadastradas junto ao Governo Federal, nos objetivos definidos no Plano “Brasil Sem Miséria”. Está sendo feito o Cadastro Único “CadÚnico”, que permitirá identificar todas as pessoas já cadastradas nos programas sociais municipais, estaduais e federais. Para implantar uma rede de ações e projetos, o governo estadual criou o Comitê Gestor Permanente do Plano MT Sem Miséria, envolvendo 15 secretariais estaduais, com coordenação da secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa. Esse comitê está realizando articulações e elaborando ações junto aos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais e à sociedade civil.
No período da manhã, das 9h às 11, haverá a oficina técnica de integração das ações dos Planos Mato Grosso e Brasil Sem Miséria.