O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, participou nesta sexta-feira (23.03), da abertura dos trabalhos da Oficina de Divulgação e Capacitação da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Funda Amazônia.
O evento, que acontece no Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) teve início ontem (22.03), com a presença do vice-governador Chico Daltro, e reúne representantes de associações civis; cooperativas e fundações de direito privado, interessados em participar da Chamada Publica do Fundo Amazônia.
Ao falar aos participantes, o secretário lembrou a importância da iniciativa do governo federal, que por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, e BNDES – gestor do Fundo Amazônia tem como foco selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade.
“Temos que potencializar o nosso consenso. O Brasil é a Amazônia Brasileira e iniciativas como esta são fundamentais para aprimorarmos as políticas públicas que buscam o desenvolvimento sustentável da região”, destacou Vicente Falcão. O secretário falou também da iniciativa dos governadores, no sentido de construir para ser apresentado na Rio +20, um documento contendo as sugestões e propostas dos estados que integram a Amazônia Brasileira. Esse documento será discutido junto a diversos segmentos, após a reunião do Fórum dos Governadores, no próximo dia 26, em Belém.
na programação da Oficina para esta manhã, estão as discussões em torno de temas como a integração de políticas públicas, geração de renda e benefícios sociais do projeto, a sustentabilidade dos resultados dos projetos, apresentação de casos espefícicos nas áreas de manejo florestal, sistemas agroflorestais e pesca e aqüicultura, entre outros.
CHAMADA PÚBLICA - A Chamada Pública de Projeto Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia - aberta no último dia 27 de fevereiro e disponíveis até o dia 27 de maio -, é uma iniciativa do Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, e BNDES – gestor do Fundo Amazônia. O objetivo é selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.
Os projetos enviados deverão ser aglutinadores, ou seja, empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas ao manejo florestal madeireiro e não-madeireiro; aqüicultura e arranjos de pesca e sistemas agroecológicos e agroflorestais, com o objetivo de combater o desmatamento da Amazônia e que tragam o fortalecimento e benefícios sociais, econômicos e ambientais às pequenas comunidades.
No total, estão disponíveis no Fundo Amazônia R$ 50 milhões de reais. No caso específico desta Chamada Pública, o valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2 milhões e, no máximo a R$ 10 milhões. Cada subprojeto ficará limitado a no máximo R$ 500 mil.
Ao todo, o Fundo Amazônia já beneficiou 26 projetos em 130 municípios dos quais 29 deles estão na lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), como prioritários nas ações de combate ao desmatamento. Para esses projetos o Fundo Amazônia já liberou R$ 80 milhões dos R$ 205 milhões contratados.
Confira abaixo a programação completa para esta sexta-feira, da Oficina de Divulgação e Capacitação da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia.
Oficina de Divulgação e Capacitação da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia
23 de Março - Sexta-feira
08:30 às 08:45 – Abertura do dia
08:45 às 09:45 – Apresentação: Elementos adicionais para um bom projeto:
. Integração de políticas públicas
. Participação na construção da proposta
. Abordagem de Gênero e Juventude
. Geração de renda e benefícios sociais do projeto
. Arranjos institucionais
. Gestão do projeto e dos sub-projetos
. Sustentabilidade e permanência dos resultados
09:45 às 10:00 – Café com prosa
10:00 às 11:00 – Exercício em grupo: Elaboração de estrutura de um projeto com sub-projetos
11:00 às 12:00 – Apresentação dos grupos e debate
12:00 às 14:00 – Intervalo para o almoço
14:00 às 14:30 – Apresentação da Consulta Prévia
14:30 às 15:45 – Perguntas e respostas sobre a Consulta Prévia
15:45 às 16:00 – Café com prosa
16:15 às 16:30 – Apresentação de casos para exercícios:
. Manejo Florestal
. Sistemas Agroflorestais
. Pesca e Aquicultura
16:30 às 16:45 – Café com prosa
16:45 às 17:15 – Avaliação e fechamento do evento
17:15 às 18:00 - Encerramento
Todas informações sobre a Chamada Pública estão disponíveis no portal da Sema, no endereço www.sema.mt.gov.br/DESTAQUES ou no link:
http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_pt/Esquerdo/como_apresentar_projetos/Chamada_Publica ou ainda no portal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), www.mma.gov.br.
SERVIÇO
Oficinas de Divulgação e Capacitação para Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis – Fundo Amazônia.
Data: 22 e 23 de Março
Horário: 08:30 às 18:30 horas
Local: Auditório Pantanal, da Sema, na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT
Informações: (65) 3613-7254
