O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira (21/03), onde cumpre extensa agenda de trabalho no Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Entre os eventos que o secretário participará está o lançamento do Plano Operativo de Investimos do Programa de Áreas Protegidas (Arpa), do governo federal para o biênio 2012/2013, no qual o estado de Mato Grosso foi contemplado com investimentos que darão continuidade à criação e consolidação de Unidades de Conservação no Estado.
No total o governo federal irá investir nos próximos dois anos, R$ 60 milhões, para apoiar 17 processos de criação de Unidades de Conservação e 95 processos de consolidação em sete estados Amazônicos. Mato Grosso está sendo contemplado na criação e consolidação de sete Unidades de Conservação.
O lançamento do Plano Operativo faz parte das comemorações relativas ao Dia Mundial da Floresta e irá acontecer na tarde desta quarta-feira, na sede do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade ( ICMBio).
Também na tarde de hoje, o secretário participa de uma reunião preparatória para a 105ª Reunião Ordinária do Conama, que acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23.03). A reunião com técnicos da Secretaria Executiva do MMA acontece na sala de reuniões da Secex/MMA, na Esplanada dos Ministérios. Às 14:30 horas os técnicos recebem os representantes dos governos estaduais e Abema; às 15:30 horas o setor empresarial; às 16:30 horas os governos municipais (Anama, CNM e FNP) e as 17:30, os representantes da sociedade civil.
Quinta e sexta-feira acontece a 105ª Reunião Ordinária do Conama, que será aberta pela ministra de estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Estão na pauta da Reunião Ordinária questões como a nova versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após a realização de Audiências e Consulta Pública pelos Conselhos Nacionais e a edição especial do livro de Resoluções do Conama, para a Rio + 20. Também será feito um balanço das atividades do colegiado, entre outros assuntos.
PROGRAMA ARPA – Em Brasília, o secretário de Meio Ambiente Vicente Falcão participa nesta quarta-feira, as 15:00 horas, no Auditório do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da celebração pelo Dia Mundial da Floresta.
Na ocasião, o Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, dando continuidade às execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), lança o Plano Operativo de Investimentos para o biênio 2012/2013, no âmbito da Fase II (2010-2015). No valor de R$ 60 milhões, o Plano Operativo vai apoiar 17 processos de criação de Unidades de Conservação (um total de 6 milhões de hectares) e 95 processos de consolidação de Unidades de Conservação (cobrindo 53 milhões de hectares) no Bioma Amazônia, contemplando sete (7) estados amazônicos – Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará e Tocantins.
Durante a solenidade haverá também o lançamento do Projeto Terra do Meio, no valor de aproximadamente 7 milhões de Euros, que apoiará a consolidação de 11 Unidades de Conservação no estado do Pará.
O Programa Arpa, foi iniciado em 2004 e tem término previsto para 2014. O programa, desenvolvido pelo MMA em parceria com os estados inseridos no Bioma Amazônia tem como proposta a gestão das Unidades de Conservação com foco na criação, implantação e efetivação de parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e dos sistemas estaduais, como vem sendo feito em Mato Grosso, com o apoio a implantação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).
“No estado a proposta visa a criação de 600.000,00 hectares de novas Unidades de Conservação no Bioma Amazônia, o que corresponde a três novas unidades e apoiar a consolidação de outras quatros unidades”, explicou Vicente Falcão.
Com o apoio do programa estão sendo criadas as Unidades de Conservação Cabeceiras do Grande Xingú; Manissauá Miçú e Igarapés Roosevelt-Guariba.
Em relação às unidades já criadas, recebem apoio, o Parque Estadual Igarapés do Juruena (localizado nos municípios de Colniza e Cotriguaçu, na Região Noroeste do Estado); Parque Estadual do Cristalino I e II (nos municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, na Região Norte do estado); Parque Estadual do Xingu (no município de Santa Cruz do Xingu, na Região Nordeste do estado) e Estação Ecológica do Rio Ronuro (no município de Nova Ubiratan, na Região Norte do estado). No total o recursos investido pelo Programa Arpa no estado totalizam no período de 2005 a 2008, R$ 1.900.488,08.
No portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Biodiversidade/Unidades de Conservação é possível obter outras informações sobre o assunto.
