Secretários de Meio Ambiente dos noves Estados que compõe a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso -, estão reunidos nesta quinta e sexta-feira (15 e 16.03), em Porto Velho (RO), para a 3ª Reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
A abertura do evento será no Auditório do Ministério Público de Rondônia, com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), do Ministério do Meio Ambiente, que representa a ministra Izabella Teixeira no evento, Roberto Vizentim, do governador de Rondônia, Confúcio Aires de Moura e da secretaria de estado do Desenvolvimento Ambiental, Nanci Maria Rodrigues da Silva.
Em sua 3ª reunião de trabalho, o Fórum, que tem como objetivo estabelecer a cooperação entre as ações ambientais e econômicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas na busca da conservação florestal, proteção do clima e o fortalecimento da gestão ambiental, vai discutir uma série de temas de interesse da região e também a participação dos estados da Amazônia Legal, na Rio +20.
Durante os dois dias de reuniões, os nove secretários de Meio Ambiente vão debater ainda nesta quinta-feira, questões ligadas a Lei Complementar 140 – que regulamenta as atribuições da União, Estados e Municípios na proteção do meio ambiente, incluindo as competências para emitir licenças ambientais e gerir o uso da fauna e da flora silvestre -, com o presidente nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl.
Também hoje ocorrerão três apresentações. A primeira sobre o “Plano Estadual de Governança Climática e Gestão da Produção Ecossistêmica do Estado de Rondônia”, com a palestra do coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Edjales Benício de Brito; a segunda com o tema “Ordenamento Territorial – Revisão do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico de Rondônia”, que será feita pelos técnicos da Sedam, Luiz Claudio Fernandes e Antônio de Melo Lisboa; e por último, “Serviços Ecossistêmicos: Aspectos Técnicos Contábeis e Jurídicos”, com Shigueo Watanabi, diretor do Ibope Ambiental – São Paulo.
Para encerrar a programação de hoje, os secretários de Meio Ambiente da Amazônia legal irão debate sobre Regularidade Ambiental.
Amanhã (16.03), serão realizadas discussões para aprovação das propostas dos governos dos Estados da Amazônia Legal para a Rio +20. No final do encontro será Elaborada a Carta de Rondônia, da 3ª Reunião do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
Para o secretário de estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, e também secretário executivo do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, Vicente Falcão, “este é um momento de integração, para discutir uma política única para Amazônia Legal com ações que respeitem as peculiaridades regionais. A Amazônia é uma só, mas temos nossas peculiaridades”, enfatizou.
Vicente Falcão falou também da sua preocupação com relação a Rio +20. “Como fica a Amazônia na Rio +20. Temos que estar inseridos nas discussões e precisamos elaborar uma boa proposta, para que tenhamos voz em todos os debates que incluam a preservação do meio ambiente”, finalizou.
Acompanham o secretário Vicente Falcão na reunião, as superintendentes de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia Montalvão Guedes César e de Monitoramento de Indicadores Ambientais, Elaine Corsini.
O Fórum dos Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal foi criado em junho de 2011, em Cuiabá, com o objetivo de unir esforços em prol da conservação do bioma amazônico, da proteção do clima e do fortalecimento da gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.
(Com informações da Assessoria/Secretaria de Desenvolvimento Ambiental-RO)