Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20

Entre 20 e 22 de Junho de 2012 ocorrerá, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS, ou UNCSD na sigla em inglês). Apesar nas negociações oficiais ocorrerem no período de três dias, existem vários eventos paralelos e negociações prévia que ocorrerão no período de 11 a 14 de junho de 2012, conforme apresentado no calendário abaixo.

Objetivos

A conferência Rio+20 pautada pela resolução ONU GA 64/236, de 24/12/2009, tem por seus objetivos:

1. Assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável;
2. Avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável;
3. Abordar os desafios novos e emergentes. Frente aos objetivos colocados pela pauta oficial da ONU, muitos atores da sociedade civil estão se mobilizando para influenciar as conclusões da conferência oficial e a opinião pública, para que sejam considerados também seus próprios objetivos, causas e pontos de vista.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Resultados esperados

• A Rio+20 terá como principal produto um documento curto e focado, de caráter político. Um texto de aproximadamente 20 páginas, cuja força está no compromisso assumido conjuntamente pelos países e na abrangência e coerência da ampla agenda colocada pelos objetivos e temas da conferência. O processo da conferência não desce aos detalhes técnicos de justificativa e implementação, e tampouco visa dar caráter legalmente vinculante ao documento produzido (ou seja, o documento não implicará no cumprimento obrigatório pelos países que o assinam);
• Apesar de não ter caráter legalmente vinculante, o texto a ser acordado pode trazer forte compromisso e claras recomendações relacionadas a protocolos e convenções já vigentes ou a serem desenvolvidos, quer pela ONU, quer pelos países signatários. Nesse sentido, pode-se dizer que a Rio+20 estabelecerá uma agenda para os próximos anos, a qual pautará fortemente as atividades relacionadas à sustentabilidade em todo o planeta.                                                                                                                                                                                                        

Temas da Rio+20

• Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;
• Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.                                                                                                                                                                                                             

Participação dos Estados Amazônicos na Rio+20

• Com o objetivo de guiar o desenvolvimento sustentável da região e orientar a posição negociadora brasileira na conferência, os estados amazônicos estão desenvolvendo um processo de discussão e construção conjunta da “Carta da Amazônia”, documento de visão positiva e pró-ativa, que buscará o consenso entre governo e grupos majoritários reconhecidos pela ONU (iniciativa Privada, trabalhadores & sindicatos, mulheres, crianças & juventude, agricultores, povos indígenas, autoridades locais, ONGs e comunidade científica & tecnológica).
• Inicialmente cada estado desenvolverá um processo no âmbito dos grupos majoritários, posteriormente representantes de todos os estados amazônicos produzirão a versão final da “Carta da Amazônia” no Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20, em Manaus/AM no período de 30.05 a 01.06.12.                    

Agenda de Mato Grosso para a Discussão da Carta da Amazônia  

• Divulgação do processo de construção da Carta da Amazônia para a Rio+20 no site da SEMA;

• Envio da Carta da Amazônia versão 1.0 após reunião nos conselhos;

• Cronograma das apresentações nos Conselhos:

                03.04.12 – Comitê da Juventude;

                12.04.12 - Fórum Estadual de Turismo;

                18.04.12 – Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS;

                23.04.12 – Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas - FMMC;

                24.04.12 – Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM;

                25.04.12 – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA;

                26.04.12 – Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA;

• A SEMA fará uma reunião com representantes dos conselhos, das comunidades tradicionais e povos indígenas, nos dias 10 e 11 de maio para discussão da Carta da Amazônia;

• Eleição de 5 representantes por grupo majoritário da ONU para participar do evento de Manaus;

• Reunião nos dias 17 e 18 de maio em Manaus entre os representantes dos estados amazônicos, para fechamento da versão 2.0 e re-envio até o dia 22 de maio aos grupos majoritários eleitos no dia 10 e 11 de maio em Cuiabá/MT.

DOWNLOAD DO VIDEO DA RIO+20

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