Os secretários de Meio Ambiente da Amazônia e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)/Departamento de Gestão do Fundo Amazônia estão reunidos nesta quarta-feira (29.02), em Manaus (AM), para discutir pontos da Chamada Pública que seleciona propostas de Projetos Produtivos Sustentáveis, candidatas a obter apoio financeiro.
Esse apoio, não reembolsável, irá viabilizar o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade. A reunião acontece na sala do Conselho da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.
Durante a reunião os secretários irão discutir o fluxo administrativo da tramitação dos projetos junto ao BNDES e os procedimentos para a elaboração de Projetos de Produtos Sustentáveis. Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDS) e também representante da bancada dos governos estaduais, junto à Comissão de Seleção e Classificação de Projetos do BNDES, Nadia Cristina d’Ávila Ferreira, a ideia é de que a partir dessas discussões seja fortalecida a atuação do grupo ampliando a aprovação de projetos nesse segmento, junto ao banco, o que irá beneficiar toda a região.
Também está na pauta da reunião uma conversa entre os secretários de Meio Ambiente e representantes do BNDES/Fundo Amazônia sobre o licenciamento ambiental dos projetos aprovados pelo Fundo Amazônia.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Vicente Falcão de Arruda Filho, explicou, antes de embarcar para Manaus, que as propostas candidatas aos recursos provenientes do BNDES/Fundo Amazônia, precisam atender às exigências e procedimentos da instituição financeira, daí a importância desta reunião. O processo até a aprovação de um projeto inclui uma série de etapas como enquadramento, análise, aprovação e contratação das propostas, além da disponibilidade orçamentária do Fundo.
Um dos critérios definidos pelo BNDES/Fundo Amazônia é de que as propostas e atividades candidatas devem ter por finalidade a promoção de benefícios diretos aos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores e agricultores familiares localizados no Bioma Amazônia. Devem, ainda, se enquadrar nas categorias de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; e, sistemas agroecológicos e agroflorestais.
Participam da reunião os secretários e representantes dos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Na programação da reunião, às 9 horas, após a abertura, foi apresentada, em linhas gerais, a Chamada de Projetos e da Consulta Prévia; o fluxo administrativo dos projetos junto ao BNDES e a definição do cronograma de visitas das equipes da instituição financeira aos estados. Após um intervalo, às 11 horas, as discussões se voltarão para o Licenciamento Ambiental: Procedimentos para Projetos de Produtos Sustentáveis.
Depois do almoço os participantes terão um momento para debates e apresentação de sugestões de ações para atuação conjunta e às 16 horas acontece o encerramento da reunião.
(Com Assessoria-SDS)
