A operação de combate à pesca depredatória foi realizada no último domingo (12.02). Numa ilha localizada no Rio Arinos, no município de Juara (709 quilômetros de Cuiabá, na região Médio-Norte do Estado), os fiscais localizaram 7,5 quilos de pescado irregular das espécies Pacú, Cachara e Bicuda, com vários exemplares fora da medida, dentro de uma caixa de isopor, no alojamento utilizado por um pescador.
Segundo os fiscais, a equipe chegou ao local a partir de denuncias de que o pescador estaria comercializando pescado, fruto de pescarias realizadas na ilha, durante o período de defeso da piracema.
Os fiscais abordaram o pescador. Numa embarcação atracada no porto não foi encontrado nenhum apetrecho. A equipe de fiscalização solicitou então permissão ao pescador para vistoriar o interior do barraco onde foi localizado o pescado irregular. Em um canto do alojamento os fiscais encontraram a caixa de isopor repleta de pescado em estado fresco. Inicialmente o infrator relutou em assumir o ilícito ambiental contudo, diante dos fatos, acabou confessando que efetuara a pesca dos exemplares no dia anterior a fiscalização.
O pescador foi autuado em flagrante e multado em R$ 2.000,00 com acréscimo de R$ 10,00 por quilo de pescado, totalizando uma multa de R$ 2.075,00 e, posteriormente encaminhado a Polícia Judiciária Civil de Juara, onde foi indiciado por crime ambiental sendo ouvido em depoimento e liberado após o pagamento de fiança.
“A fiscalização durante o período de defeso visa justamente coibir essas práticas ilegais, de pesca depredatória, que contribuem enormemente para o declínio da icitiofauna da região”, destacou o diretor da Unidade Desconcentrada (DUD), DE Juara, Joelson de Figueiredo Campos.
O pescado apreendido durante a fiscalização foi doado a uma entidade filantrópica do município de Juara conforme prevê a legislação ambiental.
PIRACEMA - Durante o período de defeso da piracema, que vai de 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e, 05 de novembro nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai até o dia 28 de fevereiro de 2012, é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte.
Neste período, só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada ou a de caráter científico, nesse caso previamente autorizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Na pesca de subsistência, é permitida a pesca na cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsistência, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie.
Para os infratores, pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes.
Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue na Ouvidoria Setorial da Sema, no número 0800 65 3838. As denuncias também podem ser feitas pelo portal www.sema.mt.gov.br, ou ainda comunicadas nas 11 unidades regionais do órgão, localizadas nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara.
