O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, deu posse na manhã desta quinta-feira (09.02), a 27 novos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro). O ato aconteceu durante a 36ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no Auditório Jatobá, do Parque Estadual Massairo Okamura.
Os novos conselheiros e suplentes irão atuar no órgão colegiado no biênio 2012-2013 e representam órgãos governamentais, membros convidados e não-governamentais.
Ao falar aos novos integrantes do Cehidro, o secretário Vicente Falcão lembrou os desafios que Mato Grosso enfrenta na busca do desenvolvimento com sustentabilidade e preservação do meio ambiente. “Ao avaliarmos a estratégia ambiental do Estado, os incentivos fiscais para a sustentabilidade, a fiscalização e a qualidade da legislação, Mato Grosso ocupa a sétima posição no ranking, em relação aos estados brasileiros”, disse ele se referindo ao levantamento feito pela revista "Veja", no final do ano passado, e revela quais os estados mais bem preparados para receber o fluxo de investimento estrangeiro que chega ao país graças a estabilidade econômica interna e a aproximação de grandes eventos como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 (Veja, edição 2249, de 28 de dezembro de 2011).
Vicente Falcão lembrou ainda o quanto “o componente água é fundamental para as cidades e o campo, tendo influência direta no desenvolvimento do Estado quando se trata da disponibilidade e demanda pelo recurso hídrico água" e, destacou o papel dos membros do Cehidro na criação de diretrizes e resoluções visando a gestão dos recursos e formas de integração com as demais políticas de Governo do Estado. “Nosso desafio é buscar o uso racional desse recurso e implementar mecanismos de controle eficazes”, destacou.
Ele falou também da agenda ambiental relativa à água já que Mato Grosso irá receber no segundo semestre do ano o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (Encob), evento que reúne representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas - legalmente instituídas no âmbito dos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos -, existentes no território nacional.
O objetivo do evento que é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com os governos dos Estados que recebem o encontro, é identificar as oportunidades e desafios para a promoção da Gestão Integrada das Águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.
Após a posse dos novos conselheiros o superintendente de Recursos Hídricos da Sema e secretário executivo do Cehidro, Luiz Henrique Magalhães Noquelli falou sobre o funcionamento e os temas que estão em discussão no Conselho.
CEHIDRO O Conselho Estadual dos Recursos Hídricos é composto por Presidência, Plenária, Secretaria Executiva e as Câmaras Técnicas, sendo os seus membros representantes dos órgãos públicos, sociedade civil e usuários.
O Cehidro é presidido pelo secretário do Estado de Meio Ambiente e o Plenário é composto por nove representantes de órgãos e instituições governamentais, nove representantes de entidades não governamentais e nove membros convidados de instituições públicas e privadas.
As quatro Câmaras Técnicas - do Plano Estadual de Recursos Hídricos, de Águas Subterrâneas, de Pagamento por Serviços Ambientais e de Gestão Participativa -, possuem como principais atribuições a elaboração e encaminhamento ao Plenário de propostas de diretrizes e normas para recursos hídricos, observando a legislação pertinente, e a análise da documentação relativa ao Conselho. São constituídas por oito a 12 membros, podendo ser os Conselheiros titulares ou suplentes ou ainda profissionais por eles indicados formalmente junto à Secretaria Executiva.
No Portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Cehidro é possível obter informações sobre a atuação do Conselho, datas de reuniões ordinárias, entre outras.
