Em uma operação conjunta de fiscalização terrestre, entre agentes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar Ambiental (PMA), às 19 horas da última terça-feira (24.01), agentes da fiscalização flagraram e prenderam dois infratores pescando no Rio Aricá.
Os fiscais estavam em procedimento de rotina na altura da ponte do Aricá, no município de Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá), sentido Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá), quando viram uma dupla em uma canoa, usando tarrafa para a captura de peixe na boca do Rio Aricá.
O analista de meio ambiente da Sema, Francisco Tadeu Paroli, informou que os agentes de fiscalização se esconderam nas proximidades do local, até que a dupla de infratores deixassem a canoa, o que não demorou até que fossem abordados.
Na ação foram apreendidos 54 peixes das espécies timburé, cascudo e saicanga que, segundo Paroli, estavam todos vivos e foram soltos no mesmo instante da apreensão, sendo a canoa inabilitada no local em função da impossibilidade de transportá-la e os infratores foram presos e encaminhados à Delegacia da Policia Civil de Santo Antônio de Leverger, na qual permaneceram presos durante a noite e sendo liberados na manhã desta quarta-feira (25.01) mediante ao pagamento de fiança arbitrada em um salário mínimo cada.
Pela autuação em flagrante por crime ambiental, eles ainda receberam uma multa administrativa pela Sema, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e se for constatado que são pescadores profissionais, terão as carteiras anuladas, Paroli explica que de acordo com o decreto federal 6.514 de 2008, pescar na piracema é crime. "Mesmo que o infrator seja liberado mediante ao pagamento de fiança a infração permanecerá em sua ficha criminal", finalizou.
INVESTIGAÇÃO – por meio de investigação, a polícia civil com apoio de fiscais da Sema, apreendeu na última quinta-feira (19.01) 817 quilos de pescado sem cabeça da espécies cachara, pintado, jaú e barbado, que estavam armazenados em uma caixa térmica grande (com capacidade para até 2 toneladas e em péssimo estado de conservação) e 3 freezers, a margem da estrada principal de acesso à comunidade de Campo Alegre, em uma chácara em Barra do Bugres (168 km a Médio Norte de Cuiabá), o caseiro foi encaminhado à Delegacia e após prestar depoimento foi liberado.
De acordo com o investigador da polícia civil, Luiz Carlos Seixas da Silva, o proprietário da chácara e vendedor de peixe do mercado do Porto em Cuiabá, vinha sendo investigado por compra, armazenamento e transporte ilegal de pescado, originado de pesca depredatória na região da comunidade de Valo Verde, município de Várzea Grande.
"Após várias campanas para identificarmos o autor e a materialidade do crime, obtivemos êxito", falou Luiz Carlos.
DENÚNCIA – Uma denúncia anônima levou fiscais da Sema da Diretoria Desconcentrada de Tangará da Serra em conjunto com a Polícia Ambiental de Barrado Bugres a apreensão de 70 quilos de pescado (banda de pintado), que foram capturados no Rio Paraguai e transportado por uma charrete, conduzida por um menor de idade até a cidade,. A charrete foi presa, o menor encaminhado à autoridades locais e o pescado foi doado a uma instituição beneficente.
Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue 0800 65 3838, Ouvidoria da Sema, ou pelo portal www.sema.mt.gov.br.
