O Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário de Meio Ambiente e secretário-executivo do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, Vicente Falcão de Arruda Filho, participa da “Articulação Política pela Sustentabilidade – II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente”, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir os temas mais importantes para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.
O evento que conta com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), do Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia e do Sistema ONU no Brasil, tem a parceria da Sema/MT entre outras instituições do poder público e da sociedade civil organizada, surgiu por iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A abertura do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, com o objetivo de viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental, está programada para esta quarta-feira (25.01), às 9 horas, no salão nobre do Ministério Público, com a participação dos secretários de meio ambiente dos estados e municípios, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
O secretário de Meio Ambiente, Vicente Falcão, explica que este é o momento para que as instituições ligadas ao Meio Ambiente possam discutir as questões mais relevantes da pauta ambiental brasileira. “É preciso inverter a lógica econômica que sustenta a continuidade do desmatamento e implantar ações que promovam a valorização da Floresta em Pé”, avaliou Falcão.
Para ele, apoiar o Manejo Florestal Sustentado e reduzir emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), e consolidar o mecanismo de REDD+, é fundamental para promover a conservação dos remanescentes florestais do Estado de forma efetiva, ações que deverão beneficiar todo o País por meio de acordos internacionais multilaterais e de mecanismos de compensação por redução de emissões como o REDD+.
O Pagamento por serviços ambientais e REDD+; a segurança alimentar; o novo modelo de licenciamento ambiental; o pacto brasileiro de recursos hídricos, são alguns dos temas a serem debatidos, assim como a estratégia para implementação da LC 140/2011 e a participação da Abema e da Anamma na Rio + 20.
Ao final do encontro, no dia 27, os secretários se reunirão em Assembleia Geral para redigirem a Carta de Brasília, a qual será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e para a Presidenta Dilma e o encerramento ainda terá uma conferência do subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-geral do PNUM, o diplomata alemão Achim Steiner.
REED+ - O sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) é um mecanismo que tem como objetivo reduzir as emissões dos gases do efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal, incentivar o manejo sustentável das florestas e aumentar e preservar os estoques de carbono florestais.
QUIOTO - O Protocolo de Quioto prevê a redução de cerca de 2 bilhões de toneladas de carbono. Entre 2006 a 2010 o Brasil deixou de emitir cerca de 1 bilhão de tonelada de carbono em função da redução do desmatamento, observado neste período na Amazônia Legal, esse valor representa aproximadamente 50% dos esforços de redução.
PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA E RESUMO DAS ATIVIDADES
II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente
Período: 25 a 27 de janeiro de 2012
Local: Porto Alegre/RS
Dia 25
9h – Abertura solene – Outorga do Título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia In Memorian ao Homenageado do Evento, Min. José Lutzenberger e pronunciamento das autoridades presentes.
10h40 – 1ª Conferência – Articulação Política pelas Cidades Sustentáveis com Oded Grajew, Coordenador da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos. Idealizador do Fórum Social Mundial.
11h20min – 2ª Conferência – Articulação Política pela Sustentabilidade com o tema “Desafios e Perspectivas para a Rio+20 e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável com a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
12h – Intervalo para o almoço.
14h – Painel I – Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com os palestrantes: a consultora ambiental, Rejane Pieratti; o secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Nabil Bonduki; o membro do Comitê Gestor do CDES e Presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Paulo Simão; Presidente da Abema, Dr. Hélio Gurgel; Presidente da Anama, Mauro Buarque e com o presidente do Cempre (Compromisso Empresarial pela Reciclagem), Victor Bicca.
16h – Intervalo.
16h30 – Painel II – O Pagamento por serviços ambientais e REDD+ com o secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso e secretario Executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, Vicente Falcão de Arruda Filho que abordará os Temas: Iniciativas de PSA de Carbono Florestal na Mata Atlântica e Iniciativas de PSA de Carbono Florestal na Amazônia
16h40 – Secretário de Estado do Meio Ambiente do Acre, Carlos Edegard de Deus.
16h45 – Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá, Grayton Tavares Toledo.
16h50 – Diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Antônio Stroski.
16h55 – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes.
17h – Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente do Pará (em exercício), Rubens Borges Sampaio.
17h05 – Secretária de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Nanci Maria Rodrigues da Silva.
17h10 – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima, Luis Eni de Sousa Leitão
17h15 – Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, Divaldo Rezende
17h20 às 17h35 – Debates
17h35 – Encerramento com o secretário da Sema/MT e secretario Executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, Vicente Falcão de Arruda Filho, com os temas: - Propostas do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia para a implantação de REDD e PSA.
DIA 26 – No dia 26.01, mais dois painéis vão abordar a “Sustentabilidade Ambiental e Segurança Alimentar” e os “Desdobramentos da aprovação da LC 140 e a Regulamentação do art. 23 da Constituição Federal sob a perspectiva de um novo modelo de Licenciamento Ambiental”. Neste dia acontecem ainda outras três conferências sobre os temas, “Pacto Nacional de Recursos Hídricos”, “Programa Cidades Sustentáveis” e “Planos Municipais de Mata Atlântica no contexto das Cidades Sustentáveis”.
DIA 27 – No último dia do evento (27.01) será divulgada a Carta de Brasília. A Articulação Política pela Sustentabilidade - II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente será encerrado com a conferência magna sobre “O papel da ONU no consenso das Nações acerca do Desenvolvimento Sustentável”, proferida pelo secretário-geral das Nações Unidas e diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.
Outras informações sobre o evento podem acessadas pelo site da Abema, no endereço eletrônico: http://www.abema.org.br/site/hotsites/ii-encontro-brasileiro-de-secretarios-do-meio-ambiente/
