Em uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), motivada por uma denúncia anônima originada de Barra do Bugres
(168 km a Médio Norte de Cuiabá) ao delegado do município de Jangada (80 km ao Norte de Cuiabá), foi apreendido na tarde desta quarta-feira (18.01), um veículo marca Chevrolé, modelo Montana, com 400 quilos de pescado ilegal.
Na ação foram apreendidas 48 peças de pescado ilegal, todos frescos, grandes e sem cabeça, sendo 46 da espécie pintado, um da espécie jaú e um da espécie pacu, totalizando 400 quilos, que teriam como destino final a feira do Porto de Cuiabá.
De acordo com o analista de meio ambiente da Sema, Francisco Tadeu Paroli, a equipe de fiscalização da Sema foi chamada para realizar o procedimento administrativo que gerou uma multa no valor de R$ 9 mil, além da apreensão do veículo e o encaminhamento do condutor à delegacia de Jangada.
O condutor, contudo, foi solto mediante ao pagamento de fiança arbitrada em dois salários mínimos, mas o pescado apreendido foi doado ao Hospital Beneficente de Rosário Oeste pela própria Polícia Civil do município de Jangada.
De acordo com o delegado da região, o condutor é reincidente, preso em 2006 pela prática da pesca depredatória, e vinha sendo investigado por transporte ilegal de pescado, que lhe rendia R$ 600,00 por carga e o proprietário do veículo também deverá responder pelo crime.
IRREGULARIDADE – Equipe de fiscais da Sema, responsável pela fiscalização de estoque, apreendeu nessa terça-feira (17.01), 89 quilos de pescado irregular, sendo seis quilos da espécie dourado; quatro quilos de pintado; 24 quilos de cachara; 49 quilos de pintado e seis quilos de pacu, em ação de vistoria de estoque em uma empresa do município de Acorizal (62 km ao Norte de Cuiabá). A operação é um procedimento de rotina neste período de defeso da piracema.
O proprietário não estava no local, mas deverá responder pelo crime e o estabelecimento comercial foi autuado e recebeu uma multa de R$ 2.780,00. O pescado foi doado a Casa Transitória Irmã Dulce, de Cuiabá.
"É muito importante a participação de toda a sociedade por meio de denúncias ao constatar pesca depredatória e outros crimes ambientais. A nossa equipe de fiscalização em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente, Policia Ambiental, Civil e Militar, irá investigar todas as irregularidades", finalizou Paroli.
PERÍODO DE DEFESO – Durante o período de defeso da piracema, que vai de 1º de novembro, nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e, 05 de novembro nos rios das bacia hidrográfica do Amazonas e até o dia 28 de fevereiro de 2012 na bacia do Paraguai, é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, inclusive na modalidade pesque e solte.
Para os infratores, pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096/2009 e na Lei Federal nº 9.605/1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514/2008 e legislações pertinentes.
Para denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais ligue 0800 65 3838, Ouvidoria da Sema. As denúncias também podem ser feitas pelo portal www.sema.mt.gov.br, ou ainda comunicadas nas 11 unidades regionais do órgão, localizadas nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara.
