A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) por meio de sua Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros (CFRP), vinculada à Superintendência de Biodiversidade (Subio), divulgou na semana passada, um balanço das ações realizadas durante este ano.
As ações, em consonância com o estabelecido pelo governo de Mato Grosso no Programa 180, de Conservação e Gestão de Biodiversidade -, através da Ação 4216 de Conservação da Fauna Silvestre e do Patrimônio Pesqueiro, se referem as atividades de gerenciamento do recurso pesqueiro e da fauna silvestre.
A coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros, Neusa Arenhart, explicou que este ano foram inseridas 27.297 Declarações de Pesca Individual (DPI’s) no sistema de controle e monitoramento da pesca (Siscomp-MT). “Essas declarações auxiliam no monitoramento da quantidade de pescado retirado nos rios das 03 bacias localizadas no Estado - Amazônia, Paraguai e do Araguaia -, pela pesca profissional”.
"Outra atividade desenvolvida pelos técnicos da Coordenadoria foi o monitoramento reprodutivo de peixes reofílicos nas bacias Araguaia/Tocantins e Bacia do Alto Paraguai (BAP). Esse trabalho tem como objetivo aprofundar os estudos de forma a determinar as diferentes fases do ciclo reprodutivo de peixes de interesse econômico e, observar sua relação com as variações ambientais, entre outras análises importantes, para que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) defina o Período de Defeso da Piracema”, esclareceu Arenhart.
Em relação aos campeonatos de pesca a equipe da CFRP e das Diretorias das Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema realizaram vistorias de áreas indicadas para receber o campeonato estadual de pesca em suas várias etapas. Ao todo foram analisados 40 processos relativos a essas etapas e, apenas 17 eventos foram autorizados por estarem de acordo com a legislação. Também foram analisados 29 processos de solicitação de Licença Especial de Pesca (pesca científica, monitoramento e outras), todos autorizados. A coordenadora da Sema, Neusa Arenhart, esclareceu que todos os processos são avaliados em conformidade com a legislação vigente e com as condições de uso do ambiente.
Também este ano, a CFRP participou de uma Comissão Especial Temporária do Consema, criada para regulamentar a atividade de observação da fauna no Estado. Uma minuta de resolução foi proposta pela Superintendência de Fiscalização e discutida por representantes do Ibama, ICMBio, OAB, Associação Diamantinense de Ecologia e Assessoria Jurídica do Consema. A proposta foi aprovada e foi publicada a Resolução Consema nº 85, de 18 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação de observação de onças pintadas (Panthera onca) ou pardas (Puma concolor) em vida livre no Estado de Mato Grosso.
NINHAIS – Desde 2006 a Sema realiza o monitoramento dos ninhais localizados no Pantanal Mato-grossense, um dos locais mais importantes para a reprodução de espécies de aves aquáticas no cone sul do continente americano. Neste ano, nos períodos de cheia e seca, foram monitorados 33 ninhais na região do Pantanal, dos quais sete ninhais foram registrados e monitorados pela primeira vez, totalizando atualmente 45 ninhais ativos já mapeados pela Sema, dos quais três são exclusivamente brancos, 24 exclusivamente pretos e 18 mistos (brancos e pretos). Analistas ambientais da CFRP observaram que a maioria dos ninhais visitados aumentou de tamanho e apenas dois deles estavam inativos.
Essa pesquisa resultou no projeto gráfico “Ninhais do Pantanal Mato-grossense: guia de conservação dos viveiros naturais de aves aquáticas”. O guia está em fase de impressão na gráfica da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat) e deve ser lançado no inicio do ano que vem.
A equipe da CFRP também realizou uma investigação do status de conservação da Arara-azul-grande (Anodorhyncus hyacinthinus), espécie ameaçada de extinção, na região do “Domo de Araguainha”. O trabalho resultou numa proposta de projeto de conservação para a espécie encaminhado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O projeto prevê ações de sensibilização da comunidade local, plantio de espécies arbóreas utilizadas para a alimentação (bacuri, gueroba e macaúba) e nidificação (chichá ou manduvi) da espécie, e instalação de ninhos artificiais. O projeto encontra-se em análise no FNMA.
