O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho e o superintendente de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luis Henrique Noquelli participam nesta terça-feira (13.12), em Brasília, da reunião de secretários estaduais de Recursos Hídricos.
A reunião é uma iniciativa da Agencia Nacional das Águas (ANA) e tem como objetivo discutir possibilidades para ampliação da cooperação existente entre as esferas de governo – federal e estadual.
Na reunião que acontece no Hotel Mercure Líder, das 09:00 às 18:00 horas, diretores e superintendentes da Agência Nacional de Águas (ANA), secretários estaduais e representantes de Recursos Hídricos de todo o País, estarão debatendo questões afetas à água como o Pacto Nacional de Recursos Hídricos; a participação do Brasil na conferencia Rio + 20 e no Fórum Mundial da Água, eventos que acontecerão em 2012, entre outros.
Também durante a reunião, os participantes receberão informações sobre as Salas de Situação e eventos críticos, os Programas de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e sobre capacitação e educação no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
COFA - Amanhã, quarta-feira (14.12), o secretário Vicente Falcão participa, também em Brasília, da reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Nessa reunião também estarão presentes integrantes das bancadas dos governos estaduais. Hoje será feita uma reunião prévia, no Ministério do Meio Ambiente e amanhã, a reunião será no salão Califórnia do Naoum Plaza Hotel.
O Fundo Amazônia foi criado com a finalidade de captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Os recursos apóiam projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) tem a atribuição de determinar diretrizes para a aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável (PAS) além de acompanhar os resultados obtidos.
O Cofa é um comitê tripartite, formado por representantes do governo federal, governos estaduais e sociedade civil.
