O governador Silval Barbosa disse nesta sexta-feira (21.10), durante a abertura do Ciclo de Palestras e Debates preparatórios para a Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20 – evento que acontecerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro -, que os recursos naturais são fundamentais para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
O governador elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista, que por meio de encontros regionais levará à Rio +20 contribuições importantes para a conservação e preservação do meio ambiente no país e destacou a importância do estado, na discussão das questões ambientais.
O evento, realizado na Assembleia Legislativa, discutiu o tema Recursos Hídricos e integra uma série de encontros que serão realizados em todas as regiões brasileiras com o objetivo de sistematizar e propor alternativas para os principais problemas relacionados à questão ambiental no Brasil com foco em cinco temas: Biomas, Recursos Hídricos, Meio Ambiente Urbano, Energia, Segurança Alimentar e Economia Sustentável. O resultado do ciclo de debates regionais será encaminhado como subsídio para a Conferência Mundial do Meio Ambiente - Rio+20.
Em Cuiabá, o ciclo de palestras e debates – Em busca de uma economia sustentável -, foi conduzido pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, presidente da Subcomissão da Rio +20 e da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado federal Sarney Filho que alertou, “nossos recursos hídricos encontram-se em eminente risco, pela poluição gerada pelo lançamento de efluentes domésticos e industriais “in natura”, que comprometem a qualidade das nossas águas como pela ocupação desordenada e criminosa das áreas de preservação permanente e o conseqüente desmatamento das matas ciliares”.
Sarney Filho criticou o uso desordenado da água que para ele traz riscos, no que diz respeito a sua quantidade e qualidade. “Temos que assegurar a efetividade e a devida atenção com esta questão por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos”, defendeu o coordenador da Frente ao reconhecer que os desafios do Brasil ainda são “enormes”.
“Mato Grosso é emblemático na questão ambiental. E a questão da água é de suma importância para o Estado. O pantanal depende da água, a agricultura depende da água e a pecuária também. As florestas ajudam na preservação dos rios e por isso é importante ouvir a sociedade de Mato Grosso”, afirmou.
O coordenador falou ainda sobre a Rio + 20, que reunirá os mais influentes chefes de estado do planeta para determinar os rumos da chamada economia verde e, explicou que a idéia de promover os encontros regionais é a de trazer para a sociedade o conhecimento e a oportunidade de contribuir com as suas colocações.
Palestrantes defendem gestão integrada dos recursos hídricos
O professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Recursos Hídricos do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galizia Tundisi defendeu, durante o ciclo de debates preparatório à Rio + 20, a implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas e a integração entre o conhecimento cientifico e as políticas públicas em busca da proteção e conservação dos mananciais, com foco na quantidade e qualidade de água.
“A vegetação, muitas vezes, não tem sido considerada como parte dos ciclos hidrológicos”, disse o pesquisador. Ele cobrou uma política de gerenciamento dos recursos hídricos com base nos ecossistemas, e não apenas de forma isolada, levando em conta cada manancial, e a participação ativa dos Comitês de Bacia nessa gestão.
O assessor do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Marco Neves, defendeu a criação de Fundos Estaduais como instrumento de gestão dos recursos provenientes da compensação financeira decorrente da construção de hidrelétricas. Para Marco Neves, o sistema de gestão de águas no Brasil ainda carece de recursos. Ele chamou atenção para o fato de que discutir o tema Recursos Hídricos em Mato Grosso, está carregado de simbologismos, pelo estado ser um grande produtor de água.
Marcos Neves alertou para a questão da escassez de água e os problemas de saneamento básico nas cidades e falou que “o poder público e outros segmentos devem investir em programas que visam o pagamento por serviços ambientais pela conservação dos recursos hídricos”.
A coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro destacou a necessidade de acabar com a “falsa idéia” da cultura de abundância da água no País e apontou o imposto de renda ecológico como “modelo positivo de política pública viável para ser apresentada na RIO+20”.
Ela chamou atenção para as conseqüências das alterações do Código Florestal para os recursos hídricos e disse que “para falar em água é preciso falar de florestas. O senado federal deve reformular o texto do projeto que altera o Código Florestal estabelecendo um consenso entre equilíbrio e planejamento. Temos capacidade científica, técnica e econômica para fazer isso, sem deixar que interesses econômicos passem por cima dos direitos da população”.
O secretário de estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, destacou a importância do estado na discussão lembrando que “Mato Grosso, em razão das ações implementadas pelo Governo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, se coloca numa posição de vanguarda sendo a primeiro a construir um plano estratégico para o uso racional e sustentável de suas águas, o primeiro a aprovar o Plano Estadual, após a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, com a instituição da outorga de direito de uso da água”.
Participaram do Ciclo de palestras e debates autoridades federais, estaduais e municipais, parlamentares, representantes da sociedade civil, associações, escolas, universidade e ONG's ligadas ao Meio Ambiente secretários adjuntos, superintendentes e técnicos da Sema.
Agenda dos encontros regionais
Os próximos encontros regionais serão na Região Sudeste, em São Paulo, onde o tema será o Meio Ambiente Urbano (21 de novembro); Região Nordeste, em Recife, no dia 16 de dezembro, com o tema Energia e na Região Sul, em Porto Alegre, no dia 16 de janeiro, com o tema Segurança Alimentar.
No dia 27 de março, em Brasília, acontece o encontro Em Busca de uma Economia Sustentável e entre os dias 25 a 27 de maio acontecerá o Encontro do Segmento Parlamentar da RIO + 20, com a presença de parlamentares de todo o mundo, no Rio de Janeiro (RJ). O primeiro tema abordado foi Biomas, no dia 23 de setembro em Manaus (AM).
