Uma nova perspectiva na área produtiva econômica de Mato Grosso poderá colocar o estado, em alguns anos, como o maior produtor de peixes do Brasil no sistema de piscicultura.
Hoje, o estado já vem se destacando na piscicultura, com uma produção anual de 36 mil toneladas de peixes. Está classificado em 1º lugar no ranking nacional como maior produtor de peixe nativo da região, e, em 5º lugar, na produção de peixe de água doce, segundo o Ministério da Pesca.
A política estadual de desenvolvimento sustentado da aquicultura e da piscicultura (Pró-Peixe) foi sancionada pelo governador Silval Barbosa, pela Lei nº 9619, divulgada no Diário Oficial, no último dia 4 de outubro. Essa lei altera e redefine pontos importantes das leis anteriores do ano de 2006 e 2010.
O aumento da produtividade, resultante do incentivo dessa lei, vai beneficiar, principalmente, os pequenos proprietários de áreas rurais, os quais terão mais uma fonte de renda. E, consequentemente, ser um grande potencial de geração de emprego no meio rural.
A nova Lei Pró-Peixe abrange pequenas, médias e grandes propriedades. Mas, o grande diferencial é que as pequenas propriedades (com até 5 hectares de lâmina d´água, tanque escavado e represa de até um mil metros cúbicos de água) serão dispensadas de licenciamento ambiental, o que facilitará o acesso aos incentivos e desburocratização do processo produtivo.
E não é por acaso que surgiu essa lei estadual de incentivo à piscicultura : tem como bases a Resolução 413, de 2009, do Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente, o qual cria condições para autorizar os estados a incentivar a piscicultura, que é tratada como baixo impacto ambiental.
Mato Grosso foi o primeiro estado a dar importância nesse aspecto, visando beneficiar os pequenos produtores, e, ao mesmo tempo, abrindo novas perspectivas para aumentar a produtividade e diversificar a economia do estado. Com bases econômicas centradas na agricultura e pecuária, para a produtividade alcançar alta rentabilidade, esses setores necessitam de propriedades com grandes áreas de extensão e alta tecnologia.
Um hectare destinado ao desenvolvimento da piscicultura tem um potencial para a produção de 8 a 12 toneladas de peixe ao ano. Esse incremento na produção de peixes trará alternativa de renda e diversificação da fonte primária, aproveitando os recursos hídricos, açudes, áreas improdutivas ou de baixa produção, além da utilização de subprodutos da agropecuária.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar de Mato Grosso vem trabalhando na organização do setor de piscicultura e no aumento da oferta do produto no mercado desde 2009, com a implantação do Projeto “Criar Nagua”. Na época, fez a primeira publicação no Brasil de estudos sobre custo de produção de peixe nativo da região do pantanal e amazônica, envolvendo pesquisadores da Unemat e técnicos da secretaria. O resultado positivo foi o aumento da produtividade em 67%, no período de dois anos.
O projeto instalou 15 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental em 141 municípios, visando apoio na assistência técnica e capacitação feita em instituições do estado, maquinários para a construção dos viveiros para piscicultura, regularização das questões ambientais, além de articular a comercialização e beneficiamento da produção de peixe.
O governo tem o foco nos mais de 500 assentamentos, onde grande número de assentados procura informações sobre a criação de peixes para alimentação da família.
Essa lei de incentivo à piscicultura de autoria do deputado estadual Sérgio Ricardo, sancionada pelo governador, também trará muitos benefícios como a organização para o processo de produção. E o importante : com o aumento da produção e comercialização, o custo do peixe vai ser mais acessível, principalmente, às famílias de baixa renda, contribuindo na cesta básica da alimentação familiar e atendimento na merenda escolar.
*José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.
