O Termo de Cooperação Técnica para a elaboração de Planos Diretores a dez municípios do Vale do Rio Cuiabá foi assinado pelo governador Silval Barbosa nesta quarta-feira (05.10).
Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou um termo para a construção de Plano Diretor Participativo Integrado, que abrange os quatro municípios que compõem a Região Metropolitana – Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.
Silval afirmou que essa é uma das etapas de um planejamento macro que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado. O objetivo é que todos os municípios mato-grossenses tenham plano diretor e que a Região Metropolitana possua um plano integrado. “Se você quer uma cidade com sustentabilidade - em todos os aspectos, social, ambiental e desenvolvimento - você tem que ter o mínimo, que é o planejamento. E o planejamento passa essencialmente pela elaboração de um plano diretor”, disse.
O governador destacou que os municípios que já possuem um plano diretor serão agregados ao projeto macro do Estado. Quanto ao Plano Diretor Participativo Integrado, uma agência será criada para coordenar os trabalhos. “Temos vários temas em comum, como transporte, saneamento básico e resíduos sólidos, tudo isso precisa ter essa coordenação”. Segundo o governador, o projeto para criação da agência deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa até a próxima semana.
De acordo com o secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat, serão investidos nesta fase do projeto R$ 1,3 milhão e a Vertrag Planejamento é a empresa contratada para a elaboração dos planos. Para esse planejamento, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) vai realizar um curso, que começa nesta quarta-feira e segue até o dia 07 de outubro, no qual serão ministradas oficinas para técnicos estaduais e municipais. Após este período de capacitação serão feitas visitas aos municípios para dialogar com a população local.
O promotor de Justiça de Meio Ambiente, Domingos Sávio, participou da solenidade e lembrou da importância de discutir cidades sustentáveis, elogiando a iniciativa do Governo do Estado. Segundo ele, desenvolver projetos que visem à implantação de leis de uso e ocupação do solo garante a sustentabilidade social, econômica e ambiental dos municípios.
“O Estado é composto por cidades, que têm suas zonas urbanas e rurais. Se nos dedicarmos ao planejamento das cidades estaremos nos dedicando naturalmente – por vias transversais – ao planejamento de Mato Grosso. E isso é uma coisa inovadora no Estado”. Domingos Sávio completou ressaltando que os próximos gestores eleitos terão compromisso com esses planos que serão elaborados.
Participaram da assinatura do Termo de Cooperação Técnica os prefeitos de Rosário Oeste, Poconé, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Nobres, Jangada, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Barão de Melgaço e Planalto da Serra. O Plano Diretor Participativo Integrado foi assinado pelos prefeitos de Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramentos; pelo secretário de habitação de Cuiabá, João Emanuel; e pelo secretário de habitação de Várzea Grande, Aparecido Reginaldo. Também estavam presentes a secretária-adjunta de Planejamento Urbano e Gestão Metropolitana da Secid, Rita Chiletto; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo; e o diretor Vertrag Planejamento, Luis Henrique Fragomeni.
