O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão, e representantes da cadeia produtiva da Aquicultura de Mato Grosso se reuniram na tarde desta terça-feira (04.10), na Assembleia Legislativa, para discutir mecanismos que agilizem o processo de licenciamento da atividade no Estado.
Participaram da reunião o presidente da AL, deputado José Geraldo Riva, e o primeiro secretário e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, Sergio Ricardo, a secretaria adjunta de Qualidade Ambiental, Liliam Ferreira, a sub procuradora de Meio Ambiente, Ana Flávia Aquino e técnicos da Coordenadoria de Atividades Agropecuárias (CAAP), subordinada a Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços (Suimis), da Sema, a se.
Segundo Vicente Falcão, a ideia é alinhar as metodologias, tendo em vista a legislação que rege o setor para que a partir do ano que vem ele possa se desenvolver plenamente no Estado. “A preocupação dos técnicos da Sema é dar agilidade ao processo de licenciamento da atividade, dentro do que estabelece a legislação, a fim de fortalecer o setor, promovendo o seu desenvolvimento de forma sustentável”, explicou Vicente Falcão.
Durante a reunião ficou definida a criação de um grupo de trabalho, integrado por técnicos do órgão ambiental e representantes do setor, que ficará responsável por detectar os gargalos no processo de licenciamento da atividade, propor adequações na legislação estadual a fim de evitar as divergências entre as diferentes normas, assim a legalização e o disciplinamento da atividade.
Uma das questões com entendimentos divergentes está relacionada a necessidade de recuperação das áreas de APP - Áreas de Preservação Permanente - onde estão instalados muitos dos tanques para criação, em especial, na Baixada Cuiabana. Essa áreas, segundo determina a lei precisam ser recuperadas e para isso é assinado um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - que precisa ser cumprido no processo de licenciamento da propriedade.
Outra questão levantada pelos representantes da Associação que integra a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Mato Grosso (Aquamat), está a demora na liberação do licenciamento por parte da Sema.
Fazem parte da associação, 58 empresas distribuídas entre produtores, indústrias de ração, frigoríficos e prestadores de serviços, responsáveis por cerca de 80% da produção de peixes de Mato Grosso, que segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura é de aproximadamente 32 toneladas.
Durante a reunião a Sema apresentou parte de um estudo feito pelos técnicos do órgão com sugestões para a adequação dos procedimentos relativos à atividade.
No dia 11, às 14 horas, o grupo de trabalho volta a ser reunir, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
