Para ampliar o debate sobre a criação do Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos em Cuiabá, o Governo do Estado, o Centro de Referência de Reuso da Águas (CRRA), diversas entidades e a sociedade civil promoveram uma reunião na última terça-feira (27.09), na Lagoa Encantada do bairro CPA II, em Cuiabá, para discutir o regimento interno da iniciativa.
De acordo com a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Leonice de Souza Lotufo, o encontro foi importante para iniciar as discussões sobre a elaboração do documento que solicita a criação do Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos da capital do Rio Coxipó no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Ceidro). “A criação do Comitê consiste na atuação de tomadas de decisão como determina a lei de recursos hídricos”, explicou.
O Comitê que será criado na Capital envolve os córregos e rios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, permitindo assim que as prefeituras dos municípios, o Instituto Chico Mendes e a sociedade decidam sobre o que é necessário fazer para a recuperação e conservação dos rios e esgotos. Posteriormente à criação, serão definidos os representantes do Comitê. “É importantíssima a união entre o poder público e a sociedade civil por meio de associação de moradores, Organizações Não Governamentais (ONGs) para analisarmos o rio que temos atualmente e o que queremos para o futuro”, avaliou Leonice Lotufo.
Na última semana, foi realizado o Seminário “Gestão Participativa Pró Comitê de Bacias Hidrográficas de Rios Urbanos” no espaço de conhecimento do Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Cuiabá. “A política de recursos hídricos deve ser descentralizada, integrada e participativa. É algo fundamental para a gestão estadual”, disse a gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacias Hidrográficas da Sema ao comentar sobre o evento.
O Seminário contou com a participação do coordenador dos Comitês de Bacias do Brasil, e representantes dos comitês do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Goiânia (GO). “Foi importante a troca de experiências. No encontro, técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fizeram um diagnóstico das áreas do comitê, tratando sobre os aspectos físicos, hidrológicos e os trabalhos em pequenas áreas”, pontuou Leonice.
Apesar da gestão dos recursos hídricos ficar sob a responsabilidade da Sema, o Poder Executivo Estadual adotou a discussão com a sociedade para definir como esta quer a conservação dos rios e córregos para não se transformarem em esgoto.
Além desse comitê que será criado em Cuiabá, Mato Grosso possui mais dois, do Covapé e do Sepotuba.
