A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou na última quarta-feira (31.08), uma operação de fiscalização ambiental em municipios da região Médio-Norte do Estado e multou um abatedouro clandestino localizado no município de Nova Maringá (400 km de Cuiabá), que estava impedido de operar.
A operação da Sema se desenvolveu por meio da Diretoria da Unidade Desconcentrada (DUD) do município de Juara (709 km de Cuiabá), na última quarta-feira (31.08).
A fiscalização aconteceu por solicitação da Promotoria de Justiça da comarca de São José do Rio Claro (315 km e de Cuiabá), a fim de comprovar possível descumprimento ao embargo imterposto pelo órgão ambiental.
Os técnicos da Sema constataram irregularidades na localização do estabelecimento, que não atendia as normas em vigência. A área de abate estava nas proximidades de canil, chiqueiro, galinheiro e residências, com pessoas e animais circulando no local, configurando as condições inadequadas de segurança, higiene e controle sanitário.
No local, também foram encontrados animais confinados prontos para o abate, além de vísceras e carcaças provenientes da linha de produção do abate. Circunstâncias que caracterizaram o mau funcionamento do abatedouro, em descumprimento a legislação. Ao embargado, os técnicos da Sema, aplicaram uma multa no valor de R$ 10.000,00.
Conforme o Analista de Meio Ambiente da DUD de Juara, Leandro Obadowiski Bruno, “a fiscalização visa coibir o funcionamento de empreendimentos irregulares que possam oferecer riscos à saúde pública, danos ao meio ambiente e prejuízos a economia formal". Além da multa, o proprietário do abatedouro responderá a processo administrativo.
FISCALIZAÇÃO – De janeiro a julho deste ano, a Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, da Superintendência de Fiscalização da Sema, emitiu um total de 259 Autos de Inspeção; 192 Notificações; oito Termos de Apreensão; 35 Termos de Embargo, 51 Autos de Infração e 236 Relatórios Técnicos. No total foram emitidos R$ 4.363.331,62 em multas.
