Até o final deste ano o Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), deverá implementar o Programa Estadual de Resíduos Sólidos.
A informação é do recém-empossado secretário Vicente Falcão, ao participar nesta quarta-feira (31.08) de reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conama), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo Falcão, os resíduos sólidos, hoje, constituem em desafio para todas as unidades federativas e Mato Grosso avança nessa questão. Conforme o secretário, as “linhas mestras” do novo programa estão sendo definidas pela Sema e o governador Silval Barbosa o apresentará à sociedade.
Outros desafios que o Estado enfrenta e apresenta resultados significativos, segundo Falcão, estão voltados à redução de queimadas de florestas e desmatamentos. “Mato Grosso hoje está à frente com um amplo programa de manejo florestal. Vivemos hoje outra realidade”, disse.
O secretário destacou também que Mato Grosso hoje é um exemplo no País na questão de recolhimento e reciclagem de vasilhames de produtos químicos no campo. O recolhimento e reciclagem é de 100%. “Vivemos um processo de modernização do setor agroambiental, com política governamental e ação interna eficaz”, afirmou.
Vicente Falcão informou ainda que a Secretaria do Meio Ambiente trabalha para implantação do PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular), conforme resolução do Conama, que visa estabelecer procedimentos para diminuir a emissão de gases provocados por veículos de uso intensivo.
Conforme resolução do Conama, veículos de uso intensivo, a exemplo de ônibus, caminhões e outros com capacidade para mais de cinco passageiros só serão licenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) caso aprovados no teste de emissão de gases.
Vicente Falcão conversou rapidamente com a ministra Izabella Teixeira. Falou da sua posse recente e dos desafios do Governo do Estado. A ministra desejou sucesso ao secretário e disse que o aguarda no Ministério em breve.
A reunião desta quarta comemorou os 30 anos de fundação do Conama. A ministra Izabella Teixeira disse que é membro há 27 anos. Órgão consultivo e deliberativo, o Conama é formado por representantes de entidades representativas da sociedade e das três esferas de poder, federal, estadual e municipal.
Conforme Izabella Teixeira, “o Conama nunca foi questionado pela sua ética”, e que o seu maior desafio é conciliar as políticas ambientais nacional e estaduais. Para a Conferência Rio + 20, a ser realizada no Rio de Janeiro no próximo ano, a ministra disse que o Conama participará com “olhar estratégico” para um diálogo formal entre governo, sociedade e setor produtivo.
Dentro de um mapa de resoluções, Izabella Teixeira manifestou preocupação com a política nacional de resíduos sólidos; qualidade do ar; e risco ambiental, diante da realidade de que o Brasil é o País que mais consome agrotóxicos no mundo e que possui a quinta maior indústria química mundial. “Diante disso, o nosso debate precisa ser com ousadia e pragmatismo!”, afirmou.
