O Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) foi pauta de discussão, nessa terça-feira (30.08), no Ministério do Meio Ambiente (MAA), em Brasília (DF). Na ocasião, o Governo do Estado de Mato Grosso apresentou a proposta do Zoneamento para representantes de 14 ministérios do Governo Federal na Comissão Coordenadora Nacional do Zoneamento Economico Ecológico (ZEE), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Vicente Falcão, representaram o Governo do Estado na discussão que demorou mais de quatro horas.
Segundo Lacerda, a reunião foi positiva, uma vez que o governo pontuou detalhadamente a metodologia, lei e estrutura do zoneamento no Estado. “Apresentamos toda a proposta do Zoneamento desde a elaboração à análise jurídica e técnica da lei”, disse o secretário, ressaltando que o ZSEE tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de unidades territoriais, tendo como base um diagnóstico integrado dessas unidades, contendo informações suficientes para definir diretrizes adequadas de uso e ocupação.
José Lacerda destacou ainda que o Zoneamento é pautado pelos princípios da democratização e descentralização, sustentabilidade e qualidade de vida, equidade social, convergência e parcerias. “Essa proposta de zoneamento tem como base estudos da realidade mato-grossense”, observou o secretário-chefe da Casa Civil, frisando que os representantes dos Ministérios irão avaliar o ZSEE e emitirão um parecer para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que vai julgar a consistência com as Leis Federais.
O secretário de Meio Ambiente também avaliou a apresentação de forma positiva. “Em relação ao aspecto ambiental da proposta houveram alguns questionamento sobre a atuação do órgao ambiental no que diz respeito ao monitoramento, fiscalização e licenciamento e, como isso irá impactar as ações relacionadas a temas como Mudanças Climaticas, Redd e controle de queimadas e setores como o de base florestal”. De acordo com Vicente Falcao todos os questionamentos serão analisados e respondidos à Comissao em uma nova data.
CONAMA - Nesta quarta-feira (30.08), o secretário de Meio Ambiente participa da 103ª Reunião Ordinária do Conama, que será aberta pela ministra Izabella Teixeira, em comemoração aos 30 anos do Conselho.
A reunião plenária, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9 às 18 horas, será realizada no Auditório nº 1, do Edifício sede do Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama).
Entre os temas que serão abordados durante a Reunião Ordinária, e a 56ª Reunião Ordinária da Abema, que se realiza no dia 31, estão a Conferência Rio + 20 e o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).
