Ao assumir o comando da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), após a passagem do coronel PM Alexander Torres Maia, Vicente Falcão destacou o processo de modernização da Sema e disse que a “Sema está se preparando para um salto de qualidade e simplificação das suas rotinas de licenciamento”. A solenidade foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (29.08), na Sala de Reunião “Governador Garcia Neto”, no Palácio Paiaguás.
O novo secretário elencou ações que considera prioritárias na sua gestão e disse que “a gestão ambiental envolve também ações de conhecimento e gestão da biodiversidade, monitoramento ambiental, fiscalização, responsabilização ambiental, gestão de recursos hídricos, proteção do clima, ordenamento territorial e controle dos recursos naturais, imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso”, salientou Vicente Falcão.
Durante a posse, com a presença de deputados federais, representantes dos setores produtivo e ambiental, e servidores, o governador Silval Barbosa cobrou agilidade nos processos de Licenciamento Ambiental. “Quero uma Secretaria eficiente e capaz de dar respostas rápidas, dentro do que permite a legislação”, disse ele destacando ainda a necessidade de interiorizar as atividades da Sema e lembrou que “o secretário tem toda a autonomia para tomar as medidas de gestão, mas vou cobrar resultados”.
Em seu discurso, Falcão falou sobre a parceria com o setores produtivos na implementação de várias ações do órgão. “Todos os setores econômicos serão ouvidos. Não implementaremos nada sem antes ouvir os setores econômicos envolvidos e sem testar a eficiência e eficácia das medidas, dentro da estrutura administrativa do órgão e com reflexo para a sociedade”.
Em relação às licenças ambientais dos empreendimentos de pequeno potencial poluidor (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), o secretário acredita que mudanças na rotina de tramitação desses processos trarão resultados positivos para os empreendedores e para a sociedade. “Acreditamos que para estes empreendimentos, em 30 dias teremos emitido a sua licença e os de médio e alto impactos, em 90 dias”.
O licenciamento das Pequenas Propriedades Rurais, Agricultura Familiar e Programas de Assentamento Rural também foram lembrados pelo secretário. O secretário disse que a Sema está preparada para recepcionar essa demanda para análise e posterior emissão dos CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a idéia é de que, junto com a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf), seja estruturado um programa adequado às particularidades de cada grupo de pequenos produtores do Estado. Já nesta quinta-feira Vicente Falcão deve se reunir com o secretário José Domingos, para discutir a questão.
Para Vicente Falcão, algumas ações que já vem sendo trabalhadas dentro da Sema e serão implementadas em breve vão impactar positivamente o órgão. Entre elas a unificação das bases cartográficas do órgão ambiental, dando mais segurança na análise dos processos de licenciamento ambiental das propriedades rurais e atividades a elas inerentes. “Essa ação vai impactar transversalmente quase toda a Sema”.
O secretário falou também da emissão via eletrônica das licenças ambientais, começando pelo Cadastramento Ambiental Rural (CAR), com assinatura digital das mesmas, prevista para ser realizada até o dia 31 de setembro e, posteriormente, alcançando todas as licenças emitidas pelo órgão.
Também o setor mineral terá ações específicas com o objetivo de trazer legitimidade a atividade dos pequenos mineradores associados em cooperativa ou outra forma legal de associativismo. As ações serão implementadas sempre em parceria com o setor mineral do Estado.
Em relação às obras para a Copa de 2014, Vicente Falcão lembrou que já existe dentro da estrutura da Sema uma gerência que analisa esses processos, a Gerência de Obras Prioritárias, dentro da Coordenadoria de Infraestrtura, junto à Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Sema (Suimis). “Quero convidar o presidente da Agecopa, Eder de Moraes, para discutirmos uma agenda propositiva, para que esses processos possam tramitar dentro do órgão ambiental de forma ágil e em conformidade com a legislação em vigor”.
Para 2012, o secretário de Meio Ambiente anunciou mudanças no Sisflora - Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, um sistema extenso e complexo, que envolve diversos setores do Governo Estadual e Federal.
