A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental (SUEA), em parceria com a Secretaria de Estado de Eduação (Seduc), Ministério Público (MPE), Corpo de Bombeiro, Tribunal de Justiça (TJMT) e Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Cuiabá realiza a partir desta terça-feira (30.08), em três escolas da Rede Pública de Ensino, o 1º Ciclo de Palestras
, sobre o risco das queimadas e incêndios florestais. O tema das palestras é "Queimadas e as suas consequências na saúde e no meio ambiente".
A iniciativa é parte do Programa Integrado "Mato Grosso Unido contra as Queimadas" que tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre os problemas causados pelas queimadas e suas consequências à saúde e ao meio ambiente.
Por meio do Programa Integrado já foram viabilizadas, numa primeira fase, a realização de 13 audiências públicas nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana, Cáceres e Chapada dos Guimarães.
O Ciclo de Palestras é uma ação pontual, porém de grande significado para a escola e os alunos, explicou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Lívia Mondin. "Nosso papel é motivar a comunidade escolar a discutir, de forma crítica, os problemas socioambientais decorrentes das queimadas, levando informações e esclarecimentos sobre as queimadas, especialmente as relacionadas à área urbana, bem como, sobre os procedimentos de cada cidadão e cidadã diante desta situação", destacou ela ao lembrar que "esta é uma ação importante no combate aos maus hábitos e, acima de tudo, visando uma a mudança individual".
Durante o evento está prevista apresentação cultural dos alunos, a apresentação do vídeo da campanha MT Unido Contra as Queimadas e um espaço dedicado às ações desenvolvidas dentro da Rede Pública Escolar, com relatos de práticas desenvolvidas por cada escola. Durante o ciclo será aberto também um espaço para perguntas e respostas com a participação de todos os presentes.
PROGRAMA – O Programa Integrado "Mato Grosso unido contra as queimadas" foi construído de forma conjunta entre o Governo do Estado - Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Saúde (SES), de Comunicação Social (Secom) e, Comitê de Gestão do Fogo -, Ministério Público, Tribunal de Justiça, e Secretaria Municipal de Saúde. Também são parceiros da ação o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
O objetivo é unir todos os esforços para que a ação integrada de caráter preventivo de educação ambiental, seja positiva e resulte na redução efetiva do número de queimadas no Estado, minimizando os prejuízos dessa prática criminosa, à saúde e ao meio ambiente.
PERÍODO PROIBITIVO – A antecipação do período de restrição ao uso do fogo em Mato Grosso, que este ano teve início em 1º de julho, se deve a constatação de que no mesmo período, do ano passado, houve um aumento significativo no número de focos em Mato Grosso.
Em razão das perspectivas com relação às condições climáticas (calor, baixa umidade do ar e ventos) no Estado, o período restritivo foi antecipado para evitar que se repita o que aconteceu no ano passado e que a meta de 65% de redução do número de focos em relação a 2010 seja alcançada.
Utilizar o fogo sem autorização do órgão ambiental é crime o ano todo e a instituição do período de restrição significa que nesse período, em decorrência das condições climáticas, não são liberadas autorizações para a utilização do fogo para limpeza e manejo de áreas.
QUEIMAR É CRIME – Quem for pego ateando fogo, sem autorização do órgão ambiental, pode receber multa que varia de acordo com a área atingida - de R$ 1 mil reais por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil reais por hectare nas áreas de floresta - e, pode ainda ser detido e responder por crime ambiental. Em casos como esse, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.605, de 12
Para denunciar o uso irregular do fogo ou outro crime ambiental, a Sema disponibiliza o número 0800 65 3838, da Ouvidoria do órgão.
Para acionar o Corpo de Bombeiros o número de emergência é o 193, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Ciosp), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
PROGRAMAÇÃO
09h30 às 09h50 - Apresentação Cultural da escola e composição da mesa
09h50 às 10h30 - A importância da Escola Pública Mato-grossense durante a Campanha MT Unido Contra as Queimadas
10h30 às 11h00 - Apresentação do Relato de Prática desenvolvido pela Escola
LOCAL:
Dia 30.08 – Escola Estadual Alcebíades Calhao (Cuiabá)
Av. Filinto Muller, 1300 – Quilombo
Dia 31.08 – Escola Estadual José Leite de Moraes (Várzea Grande)
Rua professora Isabel Isabel Pinto, s/nº - Cristo Rei
Dia 01.09 – Escola Estadual Presidente Médice (Cuiabá)
Av. Mato Grosso, 564 – Araés
