Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participam de 29 a 31 de agosto, no Rio de Janeiro (RJ), do III Pré-Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
. O evento organizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas tem por objetivo discutir temas ligados a gestão das águas nas grandes cidades, em especial nas regiões metropolitanas.
Com o tema central "O fator água nas regiões metropolitanas", o III Pré-Encob vai reunir representantes do poder público municipal, estadual e federal de todo o Brasil, usuários, ONGs, universidades, e sociedade civil. Durante o evento os participantes terão a oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos em grandes cidades e de conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros e fora do país, no gerenciamento das águas nas grandes metrópoles.
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Magalhães Noquelli junto com o coordenador de Ordenamento Hídrico da Sema Leandro Maraschin e a gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC/SURH), Leonice de Souza Lotufo, estarão presentes ao evento.
Para o superintendente, o gerenciamento dos recursos hídricos constitui hoje um dos mais importantes e estratégicos temas em discussão no cenário mundial.
"De fato, o tema água está sendo discutido ferrenhamente tanto em esfera internacional, nacional, estadual e municipal. As questões hídricas nos preocupam, pois dependemos sobremaneira da quantidade e da qualidade dos nossos mananciais. O crescimento ordenado do Estado está diretamente relacionada à quantidade e qualidade de nossas águas. Políticas Públicas devem ser adotadas quanto ao gerenciamento das águas, para que o Estado de Mato Grosso não venha sofrer futuramente a problemáticas da falta de água ou de sua contaminação. A Política da Superintendência de Recursos Hídricos é conduzir os trabalhos preventivamente, conhecendo a disponibilidade e levantando a demanda, possibilitando assim, um gerenciamento efetivo das águas superficiais e subterrâneas."
A gerente de Fomento e Apoio a Comitê de Bacia Hidrográfica (GFAC), Leonice de Souza Lotufo, destacou importância do evento para Mato Grosso, onde dois comitês já foram criados e, um terceiro, da Bacia Hidrográfica do Coxipó e dos Rios Urbanos – Cuiabá, encontra-se em fase de implementação.
"Além de participarmos das discussões sobre o papel dos Comitês de Bacia diante das questões que envolvem o saneamento nas grandes metrópoles, traremos subsídios para o Seminário Gestão Participativa que acontecerá em setembro, onde será discutida a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Coxipó e dos Rios Urbanos – Cuiabá", disse ela.
Em Mato Grosso dois Comitês de Bacias já estão em funcionamento o CBH Covapé – Comitê de Bacias Hidrográficas dos Ribeirões de Várzea Grande e Sapé na região de Primavera do Leste e Poxoréu, e o CBH Sepotuba (Rio Sepotuba), abrangendo os municípios de Cáceres, Salto do Céu, Lambari d'Oeste, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Nova Marilândia, Tangará da Serra, Santo Afonso, Rio Banco, Arenápolis e Reserva do Cabaçal, totalizando uma área de 984.450,51 ha, representando cerca de 1% da área do Estado de Mato Grosso.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais, compostos por representantes de usuários, poder público, ONGs e sociedade civil em geral. São a base da gestão participativa, integrada e descentralizada da água e têm papel deliberativo na Gestão de Recursos Hídricos em suas bacias.
Mais informações sobre o III Pré-Encob podem ser obtidas no site www.encob.org.
Confira a Programação do III Pré-Encob
Data: 29 a 31.08
Local: Rio de Janeiro (RJ)
29.08 – Segunda-feira
12:00 às 16:00 horas – Credenciamento
18:00 horas – Cerimônia de abertura
Mesa de Diálogo – "O Fator Água nas Regiões Metropolitanas"
Carlos Minc, Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro
Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas
Benedito Braga, Presidente do 6º Fórum Mundial da Água
Jean François Donzier, Secretário Geral da RIOB - Rede Internacional de Organismos de Bacia
Temática básica do Diálogo:
Mananciais de Abastecimento de Água: a difícil equação da demanda/disponibilidade
As limitações para o esgotamento sanitário com tratamento adequado
Drenagem Urbana: os riscos das enchentes e alagamentos pela ocupação desordenada
A interface e influência do lixo urbano no processo de gestão
20:00 horas – Coquetel de Confraternização
30.08 – Terça-feira
09:00 às 12:30 horas – Mesa Redonda 1 - O Gerenciamento dos Recursos Hídricos nas grandes Cidades
Contextualização do tema, 09h00 às 09:30
Apresentações:
Paulo Varela, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas, 09h30 às 10h00
Rosa Formiga, Diretora de Gestão das Águas e Território/RJ, 10h00 às 10h30
Intervalo para café: 10h30 à 11h00
Paulo Massato, Diretoria Metropolitana da SABESP/SP, 11h00 às 11h30
Ninon Machado, Instituto Ipanema, 11h30 às 12h00
Debates, 12h00 às 12:30
12:30 às 14:30 horas – Intervalo para almoço
14:30 às 18:00 horas – Mesa Redonda 2 - Programas e Soluções – Experiências de gestão dos recursos hídricos em grandes Cidades
Melissa Graciosa, Hidrostudio/SP, 14h30 às 15h00
Jorge Briard, CEDAE/RJ, 15h00 às 15h30
Leny Mary de Goes Toniolo, Prefeitura de Curitiba/PR, 15h30 às 16h00
Intervalo para café: 16h00 à 16h30
Jean François Donzier, RIOB, Experiência internacional, 16h30 às 17h00
Rogério Sepúlveda, CBH/Velhas/MG, 17h00 às 17h30
Debates, 17h30 às 18h00
31.08 – Quarta-feira
09:00 às 11:00 horas - Plenária de Encaminhamentos
Apresentação de Propostas
Debates
Relatoria final
Condução: REBOB e FORUM DE COMITES DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
