A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) por meio da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta (DUDAF) embargou, durante operação realizada no município de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá), a empresa Sousa Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda por operar sem licença ambiental.
A ação de fiscalização foi realizada na semana passada (17.08), por uma equipe de fiscais da Unidade Regional após uma denúncia anônima que apontou o funcionamento ilegal da madeireira.
De acordo com os fiscais, a empresa (serraria com desdobro de madeira) operava sem licença expedida pelo órgão ambiental competente, contrariando a legislação ambiental, artigos 66 do decreto 6.514/2008 e 60 da lei 9.605/1998.
Durante a operação os fiscais apreenderam 98,639 m³ (metros cúbicos) de madeira em tora e madeira serrada, dos quais 45,573 m³ correspondem a madeira em tora de essência cedrinho; 23,474 m³ correspondem a madeira serrada de essência amescla aroeira; 21,731 m³ correspondem a madeira serrada de essência cedrinho e 7,861 correspondem a madeira serrada de essência caxeta.
Em razão da infração a empresa foi autuada no valor de R$ 30 mil. Todas as informações sobre a autuação, o embargo e a apreensão da madeira já foram comunicadas ao Ministério Público Estadual (MPE), na comarca de Alta Floresta, para que sejam tomadas as devidas providências legais.
De acordo com o analista da DUDAF/Sema, Vinícius Salles Pedovan Rezek, “essas ações realizadas pelas equipes de fiscalização da DUDAF/Sema serão contínuas com o objetivo de coibir a prática de infrações e crimes ambientais”.
DESMATE ILEGAL – Uma apreensão realizada durante operação de fiscalização de desmatamento ilegal, por técnicos da Superintendência de Fiscalização (SUF) da Sema, coordenada pela Fiscalização de Floresta (CFF), em fevereiro deste ano, será leiloada e o valor arrecadado já tem destinação acertada.
Na operação realizada no município de Itanhangá, na Região Médio Norte do Estado, foram aprendidos 1.057,009 m³ de toras de essências diversas (Jatobá, Peroba, Cambará, Garopeira, Angelin e outras), o equivalente 80 caminhões trucados (2 eixos).
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija, após apreensão foi feito um contato com o Ministério Público Estadual e a madeira foi doada a Prefeitura de Itanhangá. O prefeito Vanderlei Proenço realizou uma audiência pública na qual ficou decidido que seria feito um leilão e o recurso arrecadado destinado à ampliação do Posto de Saúde da Família do município. A iniciativa conta ainda com o apoio do secretário de Administração, Alair Barbosa e do assessor jurídico Agildo Tadeu.a se ter uma idéia, cada metro cúbico de tora custa cerca de R$ 150,00. A equipe de fiscalização da Sema foi ao município esta semana para fazer a medição das toras apreendidas. Na próxima semana, a Prefeitura de Itanhangá deve lançar o Edital de leilão da madeira.
