O Governo do Estado, mais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estão em busca de uma saída para regularizar o garimpo clandestino descoberto durante a “Operação Bateia” na região de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá).
Ainda esta semana será realizada em Cuiabá, na Casa Civil, uma reunião com representantes do governo, órgãos federais, líderes dos garimpeiros e prefeitos de Nova Bandeirantes e de Peixoto de Azevedo (onde existe cooperativa que trabalha de forma legalizada) para achar uma solução, que pode ser por meio da criação de uma cooperativa, depois de cumpridas as exigências ambientais e após a obtenção da licença de lavra.
O garimpo foi fechado durante a operação que envolveu o Exército, Polícia Federal, Força Nacional, DNPM e Instituto Chico Mendes, foram encontradas mais de cem pessoas na atividade e apreendidas mais de 26 bombas de sucção e pelo menos quatro pás carregadeiras. A exploração do ouro estava sendo feita por uma empresa canadense em parceria com uma empresa local, só que a área do garimpo, próxima ao Parque Nacional do Juruena, não possui licença de lavra.
“A atividade garimpeira é de natureza social que precisa ser organizada com a participação do município, Estado e a União, pois envolve um grande número de pessoas”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, durante reunião realizada em seu gabinete no início da noite desta segunda-feira (22).
Participaram da reunião o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa, o superintendente do DNPM em Mato Grosso, Jocy Miranda, o diretor técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Wilson Coutinho, o secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vicente Falcão, o secretário de Comunicação Social, Osmar de Carvalho, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) e o assessor da Casa Civil Marcos Veloso.
Segundo Vicente Falcão, estudos de impacto ambiental deverão ser feitos na área. “Uma cooperativa de garimpeiros poderá ser criada, com o apoio técnico da Sema e do Ibama, com a devida regularização ambiental e recuperação da área degradada”, afirmou.
“Temos que ver como será o procedimento ambiental. Os proprietários da área também devem concordar com a exploração mineral, já que eles têm direito a royalties”, disse Lacerda. “Nesta reunião, vamos discutir com os líderes do garimpo uma maneira de eles se legalizarem”, adiantou o superintendente do Ibama Ramiro Costa.
Em Mato Grosso, Estado que possui grandes reservas minerais, a atividade garimpeira está organizada em forma de cooperativa em algumas regiões, como em Apiacás, Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. “Deve ser estimulada a criação de outras cooperativas por meio da Metamat”, disse o deputado federal Carlos Bezerra.
