Chapada dos Guimarães (67 Km ao Norte de Cuiabá) será o próximo município a receber o Seminário Participativo para a Revisão da Lei da Educação Ambiental de Mato Grosso.
O processo de consulta pública, que está sendo realizado por meio de Seminários Participativos que serão realizados em todo o Estado de Mato Grosso entre os meses de agosto a outubro, foi iniciado nos dias 01 e 02 de agosto, com representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada de Cuiabá e Várzea Grande. Em Chapada dos Guimarães, o evento irá acontecer no dia 02 de setembro.
A superintendente de Educação Ambiental (EA)da Sema, Lívia Mondin, avaliou o processo, salientando a importância da participação da sociedade nessa discussão. “É importante que as pessoas reconheçam como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no Estado. Durante os seminários além das discussões em torno de propostas, será levantado um diagnóstico com as potencialidades de cada região, que resultará na formação de um banco de dados, com informações a serem integradas à Lei da Política Estadual de EA”.
Livia Mondin explicou que durante o primeiro seminário, realizado em Cuiabá, foi fechado o cronograma e a metodologia de trabalho para os próximos eventos e, definido o conteúdo de um vídeo educativo que será produzido por meio da parceria entre a Sema, Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, introduzindo o processo para todo o Estado. “É fundamental a participação de diferentes atores integrados ao processo de enfrentamento de problemas e negociação de recursos, para a construção do estado da arte da Educação Ambiental em Mato Grosso”.
REVISÃO - O processo de revisão da lei da EA esta sendo conduzido por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, que integram a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Mato Grosso.
O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve início em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente. Assim, além da revisão da Lei 7888/03, o grupo trabalha na proposta de consolidação do Sistema Estadual de Educação Ambiental (SEEA).
A iniciativa é da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Depois de Chapada dos Guimarães serão realizados Seminários Participativos em Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá) no dia 15 de setembro; Acorizal e Jangada (62 e 80 km ao Norte de Cuiabá) no dia 16 de setembro; Poconé e Nossa Senhora do Livramento (104 e 42 km ao Sul de Cuiabá) nos dias 22 e 23 de setembro e, Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) entre os dias 26 e 30 de setembro.
Participará do evento em Alta Floresta o ex-diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e atual coordenador do Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA) da Escola Superior de Agricultura, Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), professor Dr. Marcos Sorrentino.
