Uma experiência bem sucedida no Rio de Janeiro na área de gestão de resíduos sólidos poderá ser implantada na Capital, e em municípios que integram o Vale do Rio Cuiabá e nas demais microrregiões do Estado.
Uma comitiva integrada pelo governador Silval Barbosa, pelo secretário estadual Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia), o promotor de Justiça Gérson Barbosa e o secretário municipal Sílvio Fidelis (Desenvolvimento Urbano), que representou o prefeito Chico Galindo, participou, na segunda e terça-feira (20 e 21.06), de reuniões com técnicos que implantaram o programa e também conheceu duas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) instaladas em Nova Iguaçu e Seropédica, na Baixada Fluminense.
“Observamos uma boa ideia, que, de acordo com estudos que serão feitos, poderá ser posta em prática primeiro na região metropolitana e depois em outras microrregiões do Estado”, disse o governador. Além de resolver problemas causados pelos lixões à saúde da população e também ao meio ambiente, com a desativação dos locais inadequados, e a consequente recuperação ambiental das áreas atingidas, os aterros sanitários, criados conforme os projetos visitados produzem lucros.
Conforme o secretário Pedro Nadaf, de acordo com a Lei 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), as prefeituras têm um prazo de quatro anos para acabar com os lixões e adequar os novos aterros sanitários de acordo com normas específicas para evitar danos ao meio ambiente. “É uma ação obrigatória para as prefeituras. Iniciaremos estudos para levantar as possibilidades da formação de consórcios nas microrregiões”, disse o secretário. A mesma lei estabelece que a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos deve ser compartilhada envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal.
A comitiva mato-grossense foi acompanhada na visita pela presidente da empresa Ciclus, Adriana Felipetto, e pelo diretor da Haztec Novagerar Artur Oliveira, além de representantes da prefeitura do Rio e de técnicos. O modelo da CTR de Seropédica executado pela Ciclus (controlada pela Haztec), uma concessão da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), inspirou-se na experiência da Haztec em Nova Iguaçu. A CTR instalada nesse município, em 2003, foi a pioneira no mercado de créditos de carbono porque obteve o primeiro projeto de mitigação de gases de efeito estufa registrado na ONU de acordo com o Tratado de Quioto.
Os visitantes conheceram a CTR de Nova Iguaçu e fizeram sobrevoos no antigo aterro sanitário de Gramacho (em Duque de Caxias), que está sendo desativado gradativamente, e também sobre a CTR de Seropédica, que entrou em operação em abril deste ano e terá uma vida útil de até 25 anos.
A CTR é composta por aterro sanitário bioenergético, estação de tratamento de chorume (líquido negro produzido pelo material em decomposição) para transformação em água de reuso, unidades de beneficiamento de entulho da construção civil e de podas de árvores, viveiros de mudas, laboratório e centro de educação ambiental.
CRÉDITOS DE CARBONO - Com a queima do gás metano (CH4), produzido pela decomposição do lixo orgânico, o CH4 é transformado em gás carbônico (CO2), reduzindo assim, os níveis de poluição e gerando “créditos de carbono”, que podem ser negociados em bolsa de valores. O gás pode ser usado também como fonte de energia no funcionamento de termelétricas. O gás produzido em aterros sanitários também pode ser utilizado como combustível para a frota de caminhões que faz a coleta do lixo.
| Assessoria |
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| Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos em Nova Iguaçú, no Rio de Janeiro |
O promotor de Justiça Gérson Barbosa destacou a importância da visita onde puderam conhecer o procedimento adotado na recuperação de passivo ambiental (área degradada por lixão) no antigo aterro sanitário de Gramacho (que está sendo desativado) e a gestão de resíduos sólidos. “Considerei interessante o tratamento dado ao chorume, com reuso, e a utilização de sensores para detectar eventuais vazamentos e infiltrações no lençol freático. É uma experiência diferente que estamos conhecendo e vamos trocar ideias com peritos do Ministério Público e técnicos da prefeitura para ver sua aplicabilidade”, disse Barbosa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
Em Cuiabá, em média, a coleta de lixo chega a 13,5 mil toneladas por mês e a capacidade do aterro sanitário em funcionamento desde 1997 já se esgotou. Uma nova célula foi criada no antigo aterro, mas sua capacidade é de no máximo 18 meses. Um novo EIA-Rima (Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente) deverá ser apresentado no próximo mês referente ao local onde será construído o novo aterro sanitário. “Iremos agora discutir este modelo que vimos no Rio com nossa equipe técnica na prefeitura e queremos contar com a orientação do Ministério Público e o apoio do Governo do Estado para viabilizar este projeto”, disse o secretário Sílvio Fidelis.
A Central em Seropédica recebe da capital 9 mil toneladas de lixo por dia e irá substituir gradativamente até o fim do ano o aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, que funciona há 35 anos e está com a vida útil no limite. O novo aterro receberá além do lixo do Rio, os resíduos de Itaguaí e Seropédica. O custo anual de manutenção do aterro de Seropédica, entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões, será compensado com redução em 8% dos gases de efeito estufa. Segundo o prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB), é como se fossem retirados das ruas do Rio de Janeiro 1,4 milhão de carros.
