O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto Centro Vida (ICV), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e o apoio do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e ClimateWorks Foundation, está realizando desde essa segunda-feira (06.06), no auditório da Fiemt, em Cuiabá, o Seminário “Sistema de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: desafios e soluções”, para avaliar os sistemas no Estado de Mato Grosso.
Na avaliação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, o seminário oportuniza “um rico debate e, como consequência, teremos uma avaliação mais clara e objetiva sobre esse tema que tanto nos interessa. Sabemos da importância da floresta para o desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso, assim como, para a nossa existência enquanto seres humanos”.
O objetivo do seminário é conseguir dois resultados principais: nivelar informações entre os participantes sobre a situação e desafios do sistema de controle florestal de Mato Grosso, considerando também a realidade do sistema em funcionamento em outros estados e produzir um conjunto de propostas concretas, além de uma agenda de prioridades para a implementação de soluções visando o fortalecimento do sistema.
“Esse é o nosso grande desafio, propor melhorias e modificações que possam atender ao apelo da sociedade que quer crescer economicamente, mas de maneira ordeira, sem que isso signifique exaurir os nossos recursos naturais, em especial a riqueza da nossa biodiversidade, conservada pelas florestas”, considerou o secretário.
Nesta terça-feira (07.06), acontecem trabalhos em grupo sobre os problemas identificados e a proposição de soluções nas áreas de monitoramento da exploração florestal; inserção de créditos no Sisflora e DOF; manutenção do sistema entre outros. Na parte da tarde será feita a síntese e conclusão dos trabalhos e, definida a agenda de prioridades para o fortalecimento do Sistema de monitoramento e controle florestal de Mato Grosso.
SEMINÁRIO – Entre os objetivos do “Seminário de Monitoramento e Controle Florestal de Mato Grosso: desafios e soluções” é fazer um balanço dos instrumentos de gestão florestal no Estado e, a partir daí, propor soluções que reduzam a vulnerabilidade do sistema, desde a aprovação dos planos de manejo e o monitoramento da exploração e sua fiscalização, até o controle e comercialização dos produtos florestais.
Com o processo de descentralização da gestão florestal na Amazônia, os estados assumiram, nos últimos anos, as principais atribuições de monitoramento e controle da exploração e movimentação dos produtos florestais. Em Mato Grosso a partir do estabelecimento da Política Florestal estadual em 2005/2006, o sistema de licenciamento ambiental das propriedades rurais passou a incorporar a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Desde então, novos mecanismos de gestão florestal foram desenvolvidos pelo órgão estadual, entre eles o sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), integrado ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-Sema).
Mas, existe um consenso entre o Governo do Estado, as entidades do setor de base florestal e as organizações da sociedade civil que neste momento, é prioritário resolver as lacunas que ainda existem no sistema de monitoramento e controle florestal do Estado.
Participam do evento representantes e técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, Pará, Amazônia, Rondônia, Acre, Tocantins e Bahia; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de Mato Grosso e Brasília; instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil socioambientais; Cipem e Aimex, como representação do setor de base florestal dos estados de Mato Grosso e Pará e Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal; Polícias Federal, Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Judiciária Civil/Delegacia Especializado do Meio Ambiente (Dema) e o BNDS como convidado.
