Prossegue no Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a Oficina de Planejamento para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012 a 2015. A oficina teve início nesta segunda-feira (06.06) e reúne técnicos da área de Planejamento das oito superintendências da Sema, além de técnicos das Secretarias de Educação e Planejamento.
O objetivo da oficina é identificar subsídios para estruturação dos programas finalísticos da secretaria e planejar as ações para os próximos quatro anos, com base nas diretrizes estabelecidas no MT +20, ou seja, o que for definido na oficina será executado pela Secretaria nos próximos quatro anos.
O Governo do Estado priorizou cinco áreas para receber consultoria especializada no processo de elaboração do PPA, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Segurança Pública (Sesp), de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) e Agência Executora dos Projetos da Copa 2014 (Agecopa). A consultoria é feita pela Associação Brasileira de Orçamento (Abop). No início do mês de junho foram realizadas reuniões com os técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan/MT) e os secretários das cinco áreas priorizadas e após visitas às secretarias, na semana passada, agora acontece uma nova etapa dos trabalhos. A iniciativa cumpre a Portaria nº 05 de 28 de abril que 2011, que dispõe sobre criação de Grupos Temáticos Interinstitucionais para elaboração do PPA 2012-2015.
REUNIÃO - Na semana passada, o coordenador geral do PPA 2012-2015 da Seplan, o gestor governamental Nilson Antônio Batista, esteve reunido na Sema com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, adjuntos, superintendentes e coordenadores para explicar o processo e começar a definir os programas que deverão ser priorizados dentro da Sema. “Nossa ideia é estabelecer uma melhor organização na elaboração e definição desses programas. Assim, estaremos criando programas mais estratégicos e robustos para o PPA nas áreas priorizadas, além de otimizar os recursos do Governo”. Batista disse que outros setores do Governo também receberão o apoio e assessoria da equipe da Seplan na realização deste trabalho.
O secretário de Meio Ambiente, durante a reunião, elencou áreas consideradas prioritárias para a gestão ambiental do Estado, definidas com base nos eixos estabelecidos no MT +20. São elas, o monitoramento, fiscalização e controle; educação ambiental e participação social; melhor gerenciamento dos resíduos sólidos; ampliação do conhecimento e melhoria da gestão da biodiversidade; implantação de ações de proteção ao clima e melhoria da gestão de recursos hídricos; ampliação dos programas de recuperação de áreas degradadas; efetivação do ordenamento territorial e a melhoria no controle da contaminação e poluição ambiental. “Uma das questões que devemos retomar e fortalecer são as discussões em relação ao pagamento por serviços ambientais prestados”, completou o secretário.
Na oficina, que termina nesta terça-feira (07.06), os técnicos da Seplan e os consultores da Abop apresentam as orientações estratégicas do Governo para as áreas setoriais e, a expectativa, é de que sejam identificados os principais problemas levantados no diagnóstico realizado pelos grupos e alinhados os próximos passos na formulação das políticas públicas das secretarias. "Esperamos que identificados os problemas os técnicos apontem propostas que resolvam essas questões", explicou Nilson Batista.
A coordenação geral dos trabalhos para elaboração do PPA e Lei Orçamentária Anual é de responsabilidade da Seplan e as subcoordenações ficarão sob a responsabilidade de servidores designados para cada área setorial, dentre aqueles que acompanharam a atualização do MT+20 e foram capacitados para elaboração do PPA. “Todo esse trabalho busca o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e execução orçamentária a fim de assegurar o equilíbrio fiscal permanente”, finalizou Nilson. O prazo para entrega do PPA é 30 de agosto.
(Com informações da Assessoria/Seplan)
