Representantes de órgãos e instituições reuniram-se esta semana para discutir questões relativas à adequação da Lei Estadual que dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso. A reunião aconteceu na última quarta-feira (25.95), no Auditório Pantanal da Sema.
Em abril, uma oficina já havia reunido cerca de 40 técnicos da Sema, gestores municipais, técnicos projetistas, catadores de materiais recicláveis, docentes e acadêmicos das universidades do Estado de Mato Grosso junto com um representante do Ministério do Meio Ambiente, para discutir o tema.
Na última reunião (esta semana), estiveram presentes servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos/Superintendência de Indústria, Mineração e Serviços, de (SUIMIS) e Superintendência de Educação Ambiental (SUEA); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme); Ministério Público; ,Assembleia Legislativa e representante Ong Gaepac-Pro-Yby/grupo Vivah, que integram a Comissão Técnica, instituída pela Portaria Conjunta nº 02/2011, para promover a adequação da Lei Estadual que dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso à Lei Federal nº 12 305/2010. Este trabalho deverá culminar na regulamentação da lei estadual.
A coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Cruz, disse que “além de adequações da lei estadual de resíduos à lei federal, este trabalho deverá considerar as necessidades de alterações identificadas na lei estadual durante os nove anos de implementação, por técnicos da coordenadoria”.
Durante os trabalhos o representante da Assembleia Legislativa, Luiz Fernando da Silva Flaminio falou sobre os objetivos da câmara setorial implantada no parlamento estadual com foco no tema resíduos sólidos. A partir de agora a Câmara Setoria e a Comissão Técnica, irão trabalhar em conjunto, numa mesma agenda, apoiados por ambas as instituições, Sema e Assembleia Legislativa.
